Pesquisa de Matérias

AUTORIZA PREFEITURA CEDER EM COMODATO ÁREA P/A ASSOC. DOS PROPRIETÁRIOS DE AUTO-ESCOLAS DE RIB.PRETO - APAERP E PARA O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM.

Autoria: DELCIDES CANELLI

Data de Apresentação: 19/05/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 21/05/1998 00:00:00: Aprovado

ENQUADRA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MONITOR DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 14/05/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 16/06/1998 00:00:00: Aprovado

ACRESCENTA NA TABELA II ANEXA A LEI 5685 NO ITEM S.2. 3.-SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO - A ATIVIDADE: CURSOS LIVRES COM FORNECIMENTO MATERIAL DIDAT.-PEDAGOG.-CORRED.COML.-

Autoria: VICENTE SEIXAS

Data de Apresentação: 12/05/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 06/04/2000 00:00:00: Retirado pelo autor

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 548/96 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-(TRANSPORTE DE ESCOLARES).

Autoria: DELCIDES CANELLI

Data de Apresentação: 12/05/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 06/02/2001 00:00:00: Arquivado

AUTORIZA A PREFEITURA ATRAVES DA COHAB A PRORROGAR EM MAIS 36 MESES O PRAZO DE PAGAMENTO DO FINANCIAMENTO DOS LOTEAMENTOS URBANOS POPULARES PROJETADOS PELO O PODER MUNICIPAL.

Autoria: DELCIDES CANELLI

Data de Apresentação: 12/05/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 406/2001 , CCJR nº 1716/99

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 23/12/2004 00:00:00: Prejudicado

CRIA CARGOS DE COORDENADOR DE MONITORES DAS ESCOLINHAS DE FUTEBOL E DE MONITOR DE FUTEBOL. (SUBSTITUTIV ENADOR DE MONITORES E MONITOR DE FUTEBOL ).

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 07/05/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 28/05/1998 00:00:00: Aprovado

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 156 DA LEI Nº 3181 E DÁ OTS. PROVIDÊNCIAS.-(INCLUSÃO DA DOENÇA MAL DE ALZHEIMER).- (LEI 3181.-ESTATUTO SERVIDORES MUNICIPAIS).-

Autoria: SILVANA RESENDE

Data de Apresentação: 05/05/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 25/06/1998 00:00:00: Aprovado

REGULARIZA AS OBRAS DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE PRÉDIOS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS P/OS EFEITOS DA LEI Nº 5621 E DA OTS. PROVS. - (CONSTRUÇÕES - REFORMAS - HABITE-SE).

Autoria: DELCIDES CANELLI

Data de Apresentação: 30/04/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 12/05/1998 00:00:00: Aprovado

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 711/97.- ( VINCULAÇÃO DE MANDATO ELETIVO AO IPM ).-

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 30/04/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 05/05/1998 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE DEPÓSITO DE MATERIAIS RECICLADOS COMO PAPEL PAPELÃO PLÁSTICO PNEU FERRO-VELHO E OUTROS EM TERRENOS DE PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: XAVIER

Data de Apresentação: 28/04/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 21/05/1998 00:00:00: Aprovado