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  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A REALIZAR REPASSE PARA AS PARCERIAS FIRMADAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COM FUNDAMENTO NO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/2000 E DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13019/2014 - FEIRA DO LIVRO.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 07/05/2019
    Protocolo: 14695/2019
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 3042/2019
    Documento Acessório: 106/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/05/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14336/2019
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 960
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A REALIZAR REPASSE PARA AS PARCERIAS FIRMADAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COM FUNDAMENTO NO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/2000 E DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13019/2014 - FEIRA DO LIVRO.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 07/05/2019
    Protocolo: 14695/2019
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 3042/2019
    Documento Acessório: 106/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/05/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14336/2019
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 960
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.313.253,07 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E TREZE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE INCLUIR NATUREZA DE DESPESA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ENTRE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CARTÃO COMBUSTÍVEL).

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 07/05/2019
    Protocolo: 14694/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 2898/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/05/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14337/2019
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 960
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.313.253,07 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E TREZE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE INCLUIR NATUREZA DE DESPESA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ENTRE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CARTÃO COMBUSTÍVEL).

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 07/05/2019
    Protocolo: 14694/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 2898/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/05/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14337/2019
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 960
  • ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 14272, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 30/04/2019
    Protocolo: 14613/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 89/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/05/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14326/2019
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 960
  • DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULINHO PEREIRA, ELIZEU ROCHA
    Data de Apresentação: 18/04/2019
    Protocolo: 14448/2019
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 4292/2020
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 92/2020
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 112/2020 , CCJR nº 117/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/07/2020 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14482/2020
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 960
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RP ALLIGATORS FOOTBALL TEAM.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 16/04/2019
    Protocolo: 14358/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 105/2019
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 130/2019 , CCJR nº 137/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/05/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14339/2019
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 960
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RP ALLIGATORS FOOTBALL TEAM.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 16/04/2019
    Protocolo: 14358/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 105/2019
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 130/2019 , CCJR nº 137/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/05/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14339/2019
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 960
  • ALTERA A LEI Nº 14212, DE 18 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 16/04/2019
    Protocolo: 14338/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 4773/2019 , REQ 4916/2019
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 168/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/08/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14381/2019
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 960
  • ALTERA A LEI Nº 14212, DE 18 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 16/04/2019
    Protocolo: 14338/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 4773/2019 , REQ 4916/2019
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 168/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/08/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14381/2019
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 960