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INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO JIPEIRO" EM RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: ALESSANDRO MARACA

Data de Apresentação: 26/02/2024

Protocolo: 41226/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 8/2024

Documento Acessório: 15/2024

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 30/2024 , CCJR nº 32/2024

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 25/03/2024 12:06:48: Vetado parcialmente

Norma Derivada: LEI 14921/2024

VEDA A INSTALAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS PARA USO COMUM, POR PESSOAS DE SEXOS DIFERENTES, EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoria: MAURÍCIO GASPARINI

Data de Apresentação: 20/02/2024

Protocolo: 41007/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 06/03/2024 16:56:56: Aguardando emissão de parecer da comissão

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O PROGRAMA “MARÇO AZUL-MARINHO”, DESTINADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER COLORRETAL E SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLONOSCOPIA PARA AUXILIAR NO DIAGNÓSTICO PRECOCE.

Autoria: MAURÍCIO GASPARINI

Data de Apresentação: 20/02/2024

Protocolo: 41006/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 06/03/2024 16:56:56: Aguardando emissão de parecer da comissão

INSTITUI A CAMPANHA ESCOLAR DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA AS FAKE NEWS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: ALESSANDRO MARACA

Data de Apresentação: 19/02/2024

Protocolo: 40891/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 06/03/2024 16:56:56: Aguardando emissão de parecer da comissão

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO Â GRAVIDEZ NÃO PLANEJADA NAS MULHERES NAS DE IDADE FÉRTIL E INCENTIVO AO PLANEJAMENTO REPRODUTIVO EM HOSPITAIS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PÚBLICA QUE PRESTEM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: FRANCO FERRO

Data de Apresentação: 19/02/2024

Protocolo: 40887/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CCJR nº 81/2024 , CSPAS nº 7/2024

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 24/04/2024 16:23:42: Parecer apresentado

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ESPAÇOS PET FRIENDLY (AMIGOS DOS ANIMAIS) EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SHOPPING CENTERS, HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES.

Autoria: IGOR OLIVEIRA

Data de Apresentação: 16/02/2024

Protocolo: 40880/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 06/03/2024 16:56:56: Aguardando emissão de parecer da comissão

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.086.829,00 (VINTE MILHÕES E OITENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS), PARA ATENDER ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO RECURSO BB – BANCO DO BRASIL, FINISA - FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO – OPERAÇÃO DE CRÉDITO E RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO NO CORRENTE EXERCÍCIO.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 15/02/2024

Protocolo: 40857/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 20/2024

Pareceres de Comissões: CEDUC nº 2/2024 , CFOFCT nº 36/2024 , CAPHOSP nº 3/2024 , CCJR nº 35/2024 , CFOFCT nº 33/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/03/2024 08:31:33: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14915/2024

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, O DIA DA CAVALGADA, DO CAVALEIRO E DA AMAZONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PAULO MODAS

Data de Apresentação: 15/02/2024

Protocolo: 40855/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 28/02/2024 17:22:49: Aguardando emissão de parecer da comissão

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 810.612,92 (OITOCENTOS E DEZ MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), DEVIDO NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO - RECURSO ESTADUAL E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 15/02/2024

Protocolo: 40825/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: 8/2024 , Termo de Convênio nº 101849/2023

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 16/2024 , CAPHOSP nº 2/2024 , CCJR nº 18/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/03/2024 08:16:51: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14909/2024

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO - EMENDA PARLAMENTAR, PORTARIA GM/MS Nº 977, DE 18 DE JULHO DE 2023, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 15/02/2024

Protocolo: 40821/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 30/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/04/2024 07:59:26: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14924/2024