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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO À TANIELSON WAGNER CRISTIANO CAMPOS, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: LINCOLN FERNANDES

Data de Apresentação: 25/08/2023

Protocolo: 34009/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 18/2023 , CFOFCT nº 166/2023 , CCJR nº 184/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/09/2023 17:57:09: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 27/2023

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO DO EXERCÍCIO DE 2021, REFERENTES AO MANDATO DO PREFEITO ANTÔNIO DUARTE NOGUEIRA JÚNIOR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária

Data de Apresentação: 24/08/2023

Protocolo: 34007/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Executivo

Situação em 09/10/2023 14:20:53: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 31/2023

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO PROFESSOR FÁBIO DEODATO DOS SANTOS SILVA, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: BRANDO VEIGA

Data de Apresentação: 16/08/2023

Protocolo: 33495/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS - FÁBIO DEODATO DOS SILVA.

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 165/2023 , CCOMTH nº 17/2023 , CCJR nº 182/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/09/2023 17:55:12: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 26/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR PAULO WANDERLEY TEIXEIRA, CONFORME ESPECIFICA

Autoria: ANDRE TRINDADE

Data de Apresentação: 15/08/2023

Protocolo: 33478/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 142/2023 , CCOMTH nº 16/2023 , CCJR nº 159/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/08/2023 16:04:57: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 25/2023

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO A "FABIO DONISETE PEREIRA", CONFORME ESPECÍFICA"

Autoria: MAURÍCIO GASPARINI

Data de Apresentação: 10/08/2023

Protocolo: 33279/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 141/2023 , CCOMTH nº 15/2023 , CCJR nº 158/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/08/2023 16:02:36: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 24/2023

DECLARA O DESEMBARGADOR FEDERAL DAVID DINIZ DANTAS, CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3A. REGIÃO, COMO HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, ENTRE OS DIAS 17 E 25 DE AGOSTO DE 2023

Autoria: RENATO ZUCOLOTO

Data de Apresentação: 10/08/2023

Protocolo: 33277/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 138/2023 , CCJR nº 154/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/08/2023 09:43:00: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 23/2023

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A RICARDO CARVALHO CAVALLI, CONFORME ESPECIFICA

Autoria: ELIZEU ROCHA

Data de Apresentação: 13/07/2023

Protocolo: 32242/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 126/2023 , CCOMTH nº 14/2023 , CCJR nº 141/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/08/2023 17:13:17: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 22/2023

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO DR. ROBERTO GALVÃO FALEIROS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: JEAN CORAUCI

Data de Apresentação: 30/06/2023

Protocolo: 31479/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CCJR nº 131/2023 , CCOMTH nº 12/2023 , CFOFCT nº 117/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/07/2023 10:38:00: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 20/2023

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SR. VALMIR DA SILVA MOREIRA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: JEAN CORAUCI

Data de Apresentação: 30/06/2023

Protocolo: 31478/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CCJR nº 127/2023 , CCOMTH nº 11/2023 , CFOFCT nº 113/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/07/2023 10:49:03: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 19/2023

CONCEDE AO DR. ANTONIO CARLOS AUGUSTO GAMA O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO.

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 22/06/2023

Protocolo: 30969/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 106/2023 , CCJR nº 119/2023 , CCOMTH nº 9/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/06/2023 16:54:52: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 18/2023