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  • Projeto de Resolução nº 39/2023

    CONVOCA O EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SENHOR PEDRO LUIZ PEGORARO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO ÀS OBRAS DE MOBILIDADE URBANA DO QUADRILÁTERO CENTRAL E AV. NOVE DE JULHO (REQUERIMENTO Nº 7144/2023 – MARCOS PAPA).

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 22/11/2023
    Protocolo: 37755/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 7144/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/11/2023 19:44:12: Negado
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 38/2023

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2023, EM COMEMORAÇÃO AOS 35 ANOS DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO, GUATAPARÁ E PRADÓPOLIS

    Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI
    Data de Apresentação: 21/11/2023
    Protocolo: 37742/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 240/2023 , CCJR nº 259/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/11/2023 14:59:23: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 29/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 37/2023

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR AUGUSTO MARTINEZ PEREZ, JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: RENATO ZUCOLOTO
    Data de Apresentação: 14/11/2023
    Protocolo: 37501/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 231/2023 , CCJR nº 251/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/11/2023 11:06:33: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 28/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 36/2023

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023, EM COMEMORAÇÃO AOS 40 ANOS DA CUT - CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES

    Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI
    Data de Apresentação: 09/11/2023
    Protocolo: 37351/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 228/2023 , CCJR nº 247/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/11/2023 15:33:20: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 27/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 35/2023

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DE MEDALHAS DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA NA EDIÇÃO DE 2023 AOS ALUNOS E HOMENAGEM AOS PROFESSORES (AS) ENVOLVIDOS DA ESCOLA SATHYA SAI DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: FRANÇA
    Data de Apresentação: 19/10/2023
    Protocolo: 36379/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 219/2023 , CCJR nº 237/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/11/2023 15:40:44: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 26/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 34/2023

    CONVOCA O ILUSTRÍSSIMO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA RP MOBI, SENHOR MARCELO SANTOS GALLI, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS PROBLEMAS CAUSADOS PELAS ALTERAÇÕES DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDEM A POPULAÇÃO DO COMPLEXO RIBEIRÃO VERDE (REQUERIMENTO Nº 6449/2023 – VER. FRANÇA).

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 17/10/2023
    Protocolo: 36153/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 6449/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/10/2023 20:00:00: Arquivado

    No expediente da sessão ordinária do dia 24/10/2023, a pedido do proponente do requerimento, foi APROVADO simbólicamente o ARQUIVAMENTO do respectivo projeto, tendo em vista a perda do objeto. 

    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 33/2023

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2023, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, 20 DE NOVEMBRO, POR RECONHECIMENTO ÀS REFERÊNCIAS NEGRAS DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: RAMON FAUSTINO
    Data de Apresentação: 17/10/2023
    Protocolo: 36150/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 218/2023 , CCJR nº 236/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/11/2023 16:21:43: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 25/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 32/2023

    CRIA O PRÊMIO “RESTAURANTES E BARES CONTRA O RACISMO E PELA DIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO”

    Autoria: RAMON FAUSTINO
    Data de Apresentação: 16/10/2023
    Protocolo: 36072/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 207/2023 , CCJR nº 225/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/10/2023 14:55:48: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 24/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 31/2023

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2023, EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DA ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO, DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 09/10/2023
    Protocolo: 35836/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 206/2023 , CCJR nº 224/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/10/2023 14:54:22: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 23/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 30/2023
    Em Tramitação

    INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE IST/AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: DUDA HIDALGO
    Data de Apresentação: 05/10/2023
    Protocolo: 35799/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 16/10/2023 17:48:05: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral