Pesquisa de Matérias

Resultado: 43 matérias
  • AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2019 PARA COMEMORAÇÃO DOS 25 ANOS DE INCORPORAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: OTONIEL LIMA
    Data de Apresentação: 21/03/2019
    Protocolo: 13904/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 97/2019 , CCJR nº 100/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/04/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 17/2019
    Texto Integral
  • AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2019, EM HOMENAGEM À CAVALARIA E AO CANIL DA POLÍCIA MILITAR DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: ORLANDO PESOTI
    Data de Apresentação: 19/03/2019
    Protocolo: 13869/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 169/2019 , CCJR nº 175/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/06/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 27/2019
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2019, EM COMEMORAÇÃO AOS 72 ANOS DO 59º/SP GRUPO ESCOTEIROS AIMÓRÉS RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 07/03/2019
    Protocolo: 13691/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 60/2019 , CCJR nº 60/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/03/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Substitutivo do Autor aprovado em 21/03/2019.
    Norma Derivada: RE 12/2019
    Texto Integral
  • AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO DO BRASIL S.A., PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/OU FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS, COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 28/02/2019
    Protocolo: 13618/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 40/2019 , CCJR nº 41/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/03/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 11/2019
    Texto Integral
  • AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CELEBRAR CONTRATO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO E CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO A ESTUDANTES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 28/02/2019
    Protocolo: 13617/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 45/2019 , CCJR nº 45/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/03/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 10/2019
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MÁQUINAS DE AR CONDICIONADO)

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 28/02/2019
    Protocolo: 13616/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 46/2019 , CCJR nº 46/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/03/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 9/2019
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2019, EM COMEMORAÇÃO AOS VINTES ANOS DO CENTRO DE VOLUNTARIADO DE RIBEIRÃO PRETO

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 20/02/2019
    Protocolo: 13509/2019
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 32/2019 , CCJR nº 31/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/03/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 7/2019
    Texto Integral
  • AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE MARÇO DE 2019, EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DO TERCEIRO SETOR (ONG'S).

    Autoria: ORLANDO PESOTI
    Data de Apresentação: 14/02/2019
    Protocolo: 13378/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 17/2019 , CFOFCT nº 14/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/02/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 5/2019
    Texto Integral
  • AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE ABRIL DE 2019, EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DO JORNALISTA.

    Autoria: ORLANDO PESOTI
    Data de Apresentação: 12/02/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 37/2019 , CFOFCT nº 37/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/02/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 6/2019
    Texto Integral
  • CONVOCA O SUPERINTENDENTE DA TRANSERP, SENHOR ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO 001/2019, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE AUDITORIA E APOIO À GESTÃO DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS (REQUERIMENTO Nº 70/2019 - VEREADOR MARCOS PAPA).

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 07/02/2019
    Protocolo: 13309/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 3/2019 , CCJR nº 11/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/02/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 2/2019
    Texto Integral