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DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO RIBEIRÃO-PRETANO A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: JOÃO BATISTA

Data de Apresentação: 11/08/2020

Protocolo: 20924/2020

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 8962/2020

Documento Acessório: 151/2020

Pareceres de Comissões: CCJR nº 230/2020 , CFOFCT nº 210/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/11/2020 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14511/2020

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A REALIZAR REPASSE PARA AS PARCERIAS FIRMADAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COM FUNDAMENTO NO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/2000 E DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 06/08/2020

Protocolo: 20885/2020

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 7538/2020

Documento Acessório: 127/2020

Pareceres de Comissões: CCJR nº 193/2020 , CFOFCT nº 176/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/09/2020 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14492/2020

RECONHECE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE QUALQUER NATUREZA E AS IGREJAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL, AUTORIZA SUA ABERTURA E FUNCIONAMENTO EM PERÍODOS DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E/OU ESTADO DE EMERGÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: ELIZEU ROCHA

Data de Apresentação: 04/08/2020

Protocolo: 20875/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 6428/2020 , REQ 6702/2020 , REQ 1608/2021

Substitutivo [1] Emenda: [1]

Parecer de Comissão: CFOFCT nº 168/2020

Localização Atual: Assessoria Técnica Legislativa

Situação em 02/03/2021 00:00:00: Emenda apresentada

ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE, PREVENÇÃO E AVALIAÇÃO PARA COMBATE DA COVID-19, NO AEROPORTO ESTADUAL DR. LEITE LOPES, NO TERMINAL RODOVIÁRIO E NA MINI RODOVIÁRIA JARDIM PAULISTA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI

Data de Apresentação: 30/07/2020

Protocolo: 20851/2020

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 6247/2020 , VET 71/2020

Documento Acessório: 120/2020

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 167/2020 , CCJR nº 172/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/10/2020 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPENSER DE ÁLCOOL EM GEL NOS PRINCIPAIS TERMINAIS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: WALDYR VILLELA

Data de Apresentação: 23/06/2020

Protocolo: 20370/2020

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 4430/2020 , VET 61/2020

Documento Acessório: 98/2020

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 117/2020 , CCJR nº 125/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/08/2020 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido

DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DE 1,5 M DISTÂNCIA NO CHÃO DE TERMINAIS DE ÔNIBUS DESTE MUNICÍPIO, A FIM DE EVITAR AGLOMERAÇÕES ENTRE AS PESSOAS QUE ESTÃO AGUARDANDO TRANSPORTE PÚBLICO.

Autoria: MARINHO SAMPAIO

Data de Apresentação: 18/06/2020

Protocolo: 20365/2020

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 4432/2020 , VET 58/2020

Documento Acessório: 97/2020

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 116/2020 , CCJR nº 124/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/08/2020 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido

DENOMINA VIADUTO DE "VIADUTO PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO".

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 18/06/2020

Protocolo: 20356/2020

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 5827/2020

Documento Acessório: 119/2020

Pareceres de Comissões: CCJR nº 169/2020 , CFOFCT nº 162/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/08/2020 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14487/2020

FICA O PODER EXECUTIVO OBRIGADO REALIZAR TESTES DE DIAGNÓSTICOS DE DETECÇÃO DE ANTICORPOS IgM/IgG CONTRA SARS-COv2 (COVID-19) EM TODOS OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS E FUNCIONÁRIOS DA EMPRESAS TERCEIRIZADAS DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: JEAN CORAUCI

Data de Apresentação: 16/06/2020

Protocolo: 20332/2020

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 4607/2020 , VET 64/2020

Documento Acessório: 103/2020

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 131/2020 , CFOFCT nº 133/2020 , CCJR nº 139/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/09/2020 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido

FICA O PODER EXECUTIVO OBRIGADO REALIZAR TESTES DE DIAGNÓSTICOS DE DETECÇÃO DE ANTICORPOS IgM/IgG CONTRA SARS-COv2 (COVID-19) EM TODOS OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS E FUNCIONÁRIOS DA EMPRESAS TERCEIRIZADAS DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: JEAN CORAUCI

Data de Apresentação: 16/06/2020

Protocolo: 20332/2020

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 4607/2020 , VET 64/2020

Documento Acessório: 103/2020

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 131/2020 , CFOFCT nº 133/2020 , CCJR nº 139/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/09/2020 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido

DISPÕE SOBRE A FACULTATIVIDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO BOCA E NARIZ POR PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: ISAAC ANTUNES

Data de Apresentação: 15/06/2020

Protocolo: 20318/2020

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 4185/2020 , VET 54/2020

Documento Acessório: 90/2020

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 121/2020 , CCJR nº 129/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/08/2020 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido