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Resultado: 35 matérias
  • CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 25/06/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 95/2017 , CFOFCT nº 50/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/04/2017 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 36, DE 17 DE ABRIL DE 2017. DOM: 19/04/2017 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 937
  • DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO AUTOMOTIVO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (GM-ASTRA/PATRIMÔNIO 005443/VERMELHO/PLACA DBS 8482).

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 02/06/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 612/2015 , CCJR nº 1179/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/06/2015 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 181, DE 10/06/2015. DOM: 16/06/2015 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 906
  • AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CELEBRAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAGAMENTO DE FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS DE SERVIDORES COM O BANCO DO BRASIL S.A, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 03/12/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 509/2014 , CFOFCT nº 275/2014 , CCJR nº 508/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/03/2014 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 85, DE 7 DE MARÇO DE 2014. DOM: 12/03/2014 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 866
  • CRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, O FÓRUM DE DEBATES SOBRE ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR.

    Autoria: SAMUEL ZANFERDINI
    Data de Apresentação: 05/06/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 894/2012 , CCJR nº 1754/2012
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 12/06/2012 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 232, DE 13 DE JUNHO DE 2012. DOM: 14/06/2012 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 825
  • DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EM SESSÃO SOLENE, CONFORME ESPECIFICA, DESTINADA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CORAUCCI NETTO
    Data de Apresentação: 26/04/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1662/2012
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/06/2012 00:00:00: Retirado pelo autor
    PROJETO RETIRADO PELO AUTOR REQUERIMENTO Nº 38570/12. -
    Arquivo Permanente: Rolo 824