Pesquisa de Matérias

SUSTA OS EFEITOS DO ARTIGO 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 163/2020, QUE INSTITUI PLANO DE ADEQUAÇÃO DA REDE DE TRANSPORTE COLETIVO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA REDUÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: JEAN CORAUCI

Data de Apresentação: 21/07/2020

Protocolo: 20743/2020

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 5828/2020

Pareceres de Comissões: CCJR nº 168/2020 , CFOFCT nº 161/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/07/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 17/2020

SUSTA OS EFEITOS DO ART. 3º, § 5º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 146/2020 (DISPÕE SOBRE MEDIDAS, TEMPORÁRIAS, DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

Autoria: FABIANO GUIMARÃES

Data de Apresentação: 14/07/2020

Protocolo: 20621/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 5538/2020

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 153/2020 , CCJR nº 156/2020 , CFOFCT nº 148/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/07/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 16/2020

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA.

Autoria: RENATO ZUCOLOTO

Data de Apresentação: 06/03/2020

Protocolo: 19340/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 5159/2022

Pareceres de Comissões: CCJR nº 164/2022 , CFOFCT nº 147/2022 , CCOMTH nº 21/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/08/2022 14:27:58: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 27/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃO-PRETANA AO SR. FÁBIO AUGUSTO ENNOR FERNANDES.

Autoria: MAURÍCIO GASPARINI

Data de Apresentação: 20/02/2020

Protocolo: 19123/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 258/2021

Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 13/2021 , CFOFCT nº 246/2021 , CCJR nº 273/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/12/2021 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 24/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE RIBEIRÃO PRETO AO SENHOR MARCELO VIANA SALOMÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: JEAN CORAUCI

Data de Apresentação: 05/09/2019

Protocolo: 16633/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 241/2019 , CCOMTH nº 22/2019 , CCJR nº 259/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/09/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 44/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃO-PRETANA DIEGO HENRIQUE MENDES MASALKAS, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: PAULO MODAS

Data de Apresentação: 05/09/2019

Protocolo: 16619/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 242/2019 , CCOMTH nº 23/2019 , CCJR nº 260/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/09/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 43/2019

DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O ALMIRANTE DE ESQUADRA ILQUES BARBOSA JÚNIOR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: JEAN CORAUCI

Data de Apresentação: 03/09/2019

Protocolo: 16618/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 238/2019 , CCJR nº 255/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/09/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 41/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RIBEIRÃO-PRETANA PARA SAMANTA MARIA PINEDA DUARTE NOGUEIRA. CONFORME ESPECÍFICA.

Autoria: RODRIGO SIMÕES

Data de Apresentação: 01/08/2019

Protocolo: 16173/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 197/2019 , CCOMTH nº 18/2019 , CCJR nº 210/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/08/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 35/2019

SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14263, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018, POR FORÇA DA DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE A JULGOU INCONSTITUCIONAL, NOS TERMOS DA ADIN Nº 2017754-57.2019.8.26.0000 (ADOÇÃO DE MECANISMOS DE CONTROLE NOS PROCESSOS DE MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. AUTOR: VEREADOR PAULO MODAS).

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 01/08/2019

Protocolo: 16125/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 284/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/09/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 48/2019

SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 10672, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2006, POR FORÇA DA DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE A JULGOU INCONSTITUCIONAL, NOS TERMOS DA ADIN Nº 2001814-52.2019.8.26.0000 (RESERVA DE ÁREAS PARA ESTACIONAMENTOS ESPECIAIS. AUTOR: VEREADOR BERTINHO SCANDIUZZI).

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 01/08/2019

Protocolo: 16124/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 268/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/09/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 45/2019