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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS RARAS.

Autoria: GLÁUCIA BERENICE

Data de Apresentação: 20/05/2021

Protocolo: 2366/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PR 29/2021

Documento Acessório: ANEXAÇÃO DO PR 29/2021 AO PR 20/2021

Pareceres de Comissões: CCJR nº 188/2021 , CFOFCT nº 165/2021 , CDHIRDEF nº 6/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/08/2021 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: RE 14/2021

INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO O FÓRUM PERMANENTE DE SEGURANÇA E SOBERANIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

Autoria: MAURÍCIO GASPARINI

Data de Apresentação: 11/05/2021

Protocolo: 2000/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CCJR nº 111/2021 , CFOFCT nº 103/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/06/2021 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: RE 7/2021

INSTITUI A SEMANA DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI

Data de Apresentação: 16/04/2021

Protocolo: 1285/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CCJR nº 146/2021 , CFOFCT nº 133/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/07/2021 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: RE 9/2021

DISPÕE SOBRE OS MANDATOS DOS PARLAMENTARES JUVENIS ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DA COVID-19.

Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI

Data de Apresentação: 15/04/2021

Protocolo: 1192/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 3071/2021

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 73/2021 , CCJR nº 82/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/04/2021 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: RE 6/2021

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI

Data de Apresentação: 04/03/2021

Protocolo: 566/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 3069/2021

Pareceres de Comissões: CCJR nº 194/2021 , CFOFCT nº 172/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/09/2021 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: RE 15/2021

DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO PARA A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 27/10/2020

Protocolo: 21936/2020

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 9199/2020

Pareceres de Comissões: CCJR nº 232/2020 , CFOFCT nº 216/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/11/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: RE 21/2020

AUTORIZA A BAIXA PATRIMONIAL DO VEÍCULO GM/CRUZE, PLACA FQB-5638, PATRIMÔNIO 7295 E A CONSEQUENTE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À MUNICIPALIDADE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 15/10/2020

Protocolo: 21797/2020

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 8871/2020

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 203/2020 , CCJR nº 222/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/10/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: RE 20/2020

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 15/10/2020

Protocolo: 21796/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CCJR nº 233/2020 , CFOFCT nº 217/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/11/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: RE 22/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE ASSESSORES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: Comissão de Transparência

Data de Apresentação: 30/07/2020

Protocolo: 20828/2020

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 6605/2020

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 165/2020 , CCJR nº 170/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/08/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: RE 16/2020

CONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DOUTOR SANDRO SCARPELINI, PARA FAZER BALANÇO E PRESTAR CONTAS DAS MEDIDAS DE COMBATE A COVID-19 (REQUERIMENTO Nº 5797/2020 – RENATO ZUCOLOTO).

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 23/07/2020

Protocolo: 20762/2020

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 5797/2020 , REQ 6136/2020

Parecer de Comissão: CCJR nº 166/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 31/07/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: RE 15/2020