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  • Projeto de Lei nº 82/2024

    AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO DE EP - EMENDA PARLAMENTAR Nº 2024 43490014, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 28/05/2024
    Protocolo: 45992/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 82/2024
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 127/2024 , CCJR nº 127/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/06/2024 08:02:23: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14959/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 78/2024

    AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), DEVIDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO - RECURSO FEDERAL, EMENDA PARLAMENTAR Nº 30520002/2023, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 21/05/2024
    Protocolo: 45524/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 66/2024
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 106/2024 , CCJR nº 106/2024 , CAPHOSP nº 14/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/06/2024 08:57:36: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14950/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 78/2024

    AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), DEVIDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO - RECURSO FEDERAL, EMENDA PARLAMENTAR Nº 30520002/2023, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 21/05/2024
    Protocolo: 45524/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 66/2024
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 106/2024 , CCJR nº 106/2024 , CAPHOSP nº 14/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/06/2024 08:57:36: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14950/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 74/2024

    AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.317.983,30 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÕES CONSIDERANDO A LEI FEDERAL Nº 14399, DE 08 DE JULHO DE 2022 SOBRE A POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 14/05/2024
    Protocolo: 45165/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 63/2024
    Pareceres de Comissões: CECL nº 3/2024 , CFOFCT nº 104/2024 , CCJR nº 104/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/06/2024 08:54:54: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14948/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 74/2024

    AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.317.983,30 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÕES CONSIDERANDO A LEI FEDERAL Nº 14399, DE 08 DE JULHO DE 2022 SOBRE A POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 14/05/2024
    Protocolo: 45165/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 63/2024
    Pareceres de Comissões: CECL nº 3/2024 , CFOFCT nº 104/2024 , CCJR nº 104/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/06/2024 08:54:54: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14948/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 72/2024

    AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO REFERENTE EMENDA PARLAMENTAR Nº 2023.3543402.50067, POR ANULAÇÃO PARCIAL, VISANDO INSERIR NATUREZA DE DESPESA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 14/05/2024
    Protocolo: 45163/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 59/2024
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 101/2024 , CFOFCT nº 101/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/05/2024 07:52:00: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14944/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 72/2024

    AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO REFERENTE EMENDA PARLAMENTAR Nº 2023.3543402.50067, POR ANULAÇÃO PARCIAL, VISANDO INSERIR NATUREZA DE DESPESA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 14/05/2024
    Protocolo: 45163/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 59/2024
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 101/2024 , CFOFCT nº 101/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/05/2024 07:52:00: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14944/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 68/2024

    INSTITUI O “PROGRAMA 45+” DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS PARA MULHERES DE 45 A 59 ANOS DE IDADE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Alessandro Maraca
    Data de Apresentação: 23/04/2024
    Protocolo: 44149/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 35/2024
    Documento Acessório: 155/2024
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 146/2024 , CFOFCT nº 146/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/02/2025 20:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 68/2024

    INSTITUI O “PROGRAMA 45+” DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS PARA MULHERES DE 45 A 59 ANOS DE IDADE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Alessandro Maraca
    Data de Apresentação: 23/04/2024
    Protocolo: 44149/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 35/2024
    Documento Acessório: 155/2024
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 146/2024 , CFOFCT nº 146/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/02/2025 20:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 60/2024

    AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.320.696,00 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO CONSIDERANDO RESOLUÇÕES SS Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 E SS Nº 18, DE 08 FEVEREIRO DE 2024, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 09/04/2024
    Protocolo: 43586/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 58/2024
    Pareceres de Comissões: CSPAS nº 10/2024 , CFOFCT nº 99/2024 , CCJR nº 99/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/05/2024 08:46:04: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14943/2024
    Texto Integral