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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A SENHORA SILMARA APARECIDA DE MORAES - CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: Franco Ferro

Data de Apresentação: 10/07/2025

Protocolo: 14923/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CCJR nº 211/2025 , CFOFCT nº 206/2025 , CCOMTH nº 21/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/10/2025 14:07:02: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 38/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SR. BRUNO MARCELLO DE OLIVEIRA LIMA (DELEGADO BRUNO LIMA), CONFORME ESPECÍFICA.

Autoria: Rangel Scandiuzzi

Data de Apresentação: 08/07/2025

Protocolo: 14891/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 22/2025 , CFOFCT nº 228/2025 , CCJR nº 242/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/09/2025 11:00:23: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 30/2025

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR PEDRO LUIS SCHIAVINATO - CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: Daniel Gobbi

Data de Apresentação: 02/06/2025

Protocolo: 11994/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 134/2025 , CCOMTH nº 16/2025 , CCJR nº 143/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/06/2025 15:05:08: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 20/2025

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO PRETANO AO SR. CAVALHEIRO VERARDO NETO, CONFORME ESPECIFÍCA.

Autoria: Sargento Lopes

Data de Apresentação: 27/05/2025

Protocolo: 11290/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 26/2025 , CFOFCT nº 244/2025 , CCJR nº 259/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/10/2025 11:46:46: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 36/2025

SUSPENDE A EXECUÇÃO DOS ARTS. 1º e 4º, “CAPUT”, DA LEI MUNICIPAL Nº 14910/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, POR FORÇA DA DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE A JULGOU INCONSTITUCIONAL EM PARTE, SEM REDUÇÃO DE TEXTO, NOS TERMOS DA ADIN Nº 2147596-17.2024.8.26.0000.

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 23/05/2025

Protocolo: 10891/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 213/2025

Localização Atual: Externo - Executivo

Situação em 15/09/2025 10:07:07: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 29/2025

SUSPENDE A EXECUÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 14927 DE 09 DE ABRIL DE 2024, POR FORÇA DA DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE O JULGOU INCONSTITUCIONAL, NOS TERMOS DA ADIN Nº 2217965-36.2024.8.26.0000.

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 23/05/2025

Protocolo: 10887/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 241/2025

Localização Atual: Externo - Executivo

Situação em 24/09/2025 09:21:17: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 31/2025

SUSPENDE A EXECUÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 14854 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023, POR FORÇA DA DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE O JULGOU INCONSTITUCIONAL, NOS TERMOS DA ADIN Nº 2291783-55.2023.8.26.0000.

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 23/05/2025

Protocolo: 10885/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CCJR nº 164/2025 , CCJR nº 155/2025

Localização Atual: Externo - Executivo

Situação em 25/06/2025 10:05:41: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 23/2025

SUSPENDE A EXECUÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 14854 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023, POR FORÇA DA DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE O JULGOU INCONSTITUCIONAL, NOS TERMOS DA ADIN Nº 2291783-55.2023.8.26.0000.

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 23/05/2025

Protocolo: 10885/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CCJR nº 164/2025 , CCJR nº 155/2025

Localização Atual: Externo - Executivo

Situação em 25/06/2025 10:05:41: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 23/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃO-PRETANA AO DOUTOR MARCOS GUIMARÃES DE ANDRADE LANDELL, CONFORME ESPECIFICA

Autoria: Danilo Scochi

Data de Apresentação: 28/04/2025

Protocolo: 8763/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 94/2025 , CCOMTH nº 13/2025 , CCJR nº 93/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/05/2025 10:35:32: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 15/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃO-PRETANA AO DR. JOSÉ HERMES DO PRADO JÚNIOR, CONFORME ESPECIFICA

Autoria: Perla Müller

Data de Apresentação: 24/04/2025

Protocolo: 8441/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 256/2025 , CCOMTH nº 29/2025 , CCJR nº 276/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/10/2025 14:05:11: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 39/2025