Pesquisa de Matérias

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 198.000,00 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL REAIS), PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO COM RECURSO PROVENIENTE DE EP - EMENDA PARLAMENTAR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 08/08/2025

Protocolo: 16563/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 146/2025

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 222/2025 , CCJR nº 235/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/09/2025 08:42:49: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 15134/2025

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 507.904,00 (QUINHENTOS E SETE MIL, NOVECENTOS E QUATRO REAIS), PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO PARA PAGAMENTO DOS ESTAGIÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 08/08/2025

Protocolo: 16557/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 127/2025

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 201/2025 , CCJR nº 208/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/08/2025 08:11:47: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 15119/2025

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 507.904,00 (QUINHENTOS E SETE MIL, NOVECENTOS E QUATRO REAIS), PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO PARA PAGAMENTO DOS ESTAGIÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 08/08/2025

Protocolo: 16557/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 127/2025

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 201/2025 , CCJR nº 208/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/08/2025 08:11:47: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 15119/2025

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO "ARRAIÁ DUS ANJUS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Matheus Moreno

Data de Apresentação: 04/06/2025

Protocolo: 12204/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 84/2025

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 133/2025 , CCJR nº 142/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/07/2025 07:35:53: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 15093/2025

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA JUNINA "QUERMESSE DA ROSA MÍSTICA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Matheus Moreno

Data de Apresentação: 04/06/2025

Protocolo: 12203/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 146/2025 , CCJR nº 154/2025

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 17/06/2025 10:46:08: Aguardando emissão de parecer da comissão

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O "MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO SOBRE O LIPEDEMA – JUNHO ROXO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Sargento Lopes

Data de Apresentação: 30/05/2025

Protocolo: 11681/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 94/2025

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 157/2025 , CCJR nº 167/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/07/2025 08:54:15: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 15099/2025

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O "MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO SOBRE O LIPEDEMA – JUNHO ROXO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Sargento Lopes

Data de Apresentação: 30/05/2025

Protocolo: 11681/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 94/2025

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 157/2025 , CCJR nº 167/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/07/2025 08:54:15: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 15099/2025

AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA ALTA MOGIANA (COMAM), NOS TERMOS DO SEU ESTATUTO ATUALIZADO E CONSOLIDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 14/05/2025

Protocolo: 9847/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 68/2025

Pareceres de Comissões: CCJR nº 119/2025 , CFOFCT nº 114/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/05/2025 07:58:32: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 15074/2025

AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA ALTA MOGIANA (COMAM), NOS TERMOS DO SEU ESTATUTO ATUALIZADO E CONSOLIDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 14/05/2025

Protocolo: 9847/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 68/2025

Pareceres de Comissões: CCJR nº 119/2025 , CFOFCT nº 114/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/05/2025 07:58:32: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 15074/2025

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À CULTURA DO CRIME ORGANIZADO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autoria: André Rodini

Data de Apresentação: 07/05/2025

Protocolo: 9485/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 21/2025

Documento Acessório: 83/2025

Pareceres de Comissões: CCJR nº 145/2025 , CCJR nº 144/2025 , CFOFCT nº 135/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/08/2025 22:30:00: Veto total ou parcial acolhido

Norma Derivada: LEI 15095/2025