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  • Projeto de Lei nº 349/2005

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE PIETRO PAOLO MOBIGLIA.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 27/09/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 596/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 30/05/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10814 DE 20/06/06. REVOGADA PELA LEI Nº 11.877, DE 12/01/09. DOM: 16/01/09. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 673

  • Projeto de Lei nº 339/2005

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ALEXANDRE VANUCCHI LEME.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 13/09/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 556/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/02/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI 10609, DE 22/11/05, COM DISPOSITIVO VETADO PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA EM 08/02/06. ADIN Nº 133.382.0/8 RELATIVA AO ARTIGO 2º, LIMINAR EM MARÇO/07 - ACÓRDÃO EM DEZ/07 - VETADO PARCIALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 683

  • Projeto de Lei nº 326/2005

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE OLAVO HANSEN.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 30/08/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 526/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/10/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10599 DE 16/11/05.- (DISPOSITIVO VETADO ART. 2º PROMULGADO EM 27/12/05.-) ADIN Nº 133.380.0/9-00 RELATIVO AO ARTIGO 2º - LIMINAR EM MARÇO/07. ACÓRDÃO MARÇO/08 - VETADO PARCIALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 683

  • Projeto de Lei nº 324/2005

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DR. SYDINEI DOS SANTOS.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 25/08/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 517/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 04/10/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.578, DE 28/10/05. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 673

  • Projeto de Lei nº 321/2005

    ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUSPENSÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: DR. JORGE PARADA, GILO
    Data de Apresentação: 25/08/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 333/2005
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 201/2005 , CCJR nº 467/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 17/11/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI 10606, DE 18/11/05. ADIN Nº 129.605-0/2 - PROCEDENTE - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 697

  • Projeto de Lei nº 303/2005

    DENOMINA RUA, AVENIDA OU PRAÇA PÚBLICA DE ANGELO SARTI.-

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 11/08/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 465/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/10/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10600 DE 17/11/05.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 678

  • Projeto de Lei nº 299/2005

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE CHICO XAVIER.

    Autoria: DARCY VERA
    Data de Apresentação: 11/08/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 466/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/03/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.662,de 04/01/06 - ADIN Nº 135.113.0/6 RELATIVA À INTEGRALIDADE DO DIPLOMA LEGAL. ACÓRDÃO EM AGOSTO/07 - VETADO PARCIALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 678

  • Projeto de Lei nº 291/2005

    AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE TRATAM DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, DE PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO E PESQUISA APLICADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 09/08/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 224/2005 , CCJR nº 519/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/09/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.551, DE 13/10/05 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Arquivo Permanente: Rolo 678

  • Projeto de Lei nº 286/2005

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL JOÃO LEIRA.

    Autoria: MARINHO SAMPAIO
    Data de Apresentação: 04/08/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 441/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/11/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10623 DE 01/12/05.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 678

  • Projeto de Lei nº 284/2005

    DISCIPLINA A CONSTRUÇÃO, A CONSERVAÇÃO E A REFORMA DE CALÇADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.-

    Autoria: GILBERTO ABREU
    Data de Apresentação: 04/08/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 159/2005 , CAPHOSP nº 52/2005 , CCJR nº 389/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/08/2005 00:00:00: Aprovado
    ACOLHIDO EM 11/10/05.-OF Nº 1890/05-PM EM 14/10/05.- - VETADO TOTALMENTE COM O ACOLHIMENTO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 678