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  • Projeto de Lei nº 148/2005

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DR. ANTONIO MARCOS MACHADO NUNES.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 26/04/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/02/2009 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO CONFORME ATO DA MESA N° 223/09. MUDANÇA DE LEGISLATURA. -
    Arquivo Permanente: Rolo 780

  • Projeto de Lei nº 147/2005

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ELIAS JABUR.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 26/04/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2272/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 04/12/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11524 DE 26/12/07.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL

  • Projeto de Lei nº 123/2005

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE FRANCISCO MALFARA.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 07/04/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/02/2009 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO CONFORME ATO DA MESA N° 223/09. MUDANÇA DE LEGISLATURA. -
    Arquivo Permanente: Rolo 780

  • Projeto de Lei nº 122/2005

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE RENATO CARRERA FILHO.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 07/04/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/02/2009 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO CONFORME ATO DA MESA N° 223/09. MUDANÇA DE LEGISLATURA. -
    Arquivo Permanente: Rolo 780

  • Projeto de Lei nº 121/2005

    DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO AOS AGENTES CIVIS DE TRÂNSITO (DENOMINADOS MARRONZINHOS) DA TRANSERP PROMOVEREM AUTUAÇÕES EM RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 07/04/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 12/04/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10393, DE 13/05/05.- - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 678

  • Projeto de Lei nº 106/2005

    DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTE NO FORNECIMENTO D´ÁGUA DOS CONSUMIDORES DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 29/03/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 589/2010 , CFOFCT nº 104/2005 , CCJR nº 258/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 04/02/2010 00:00:00: Rejeitado
    Arquivo Permanente: Rolo 795

  • Projeto de Lei nº 96/2005

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE FRANCISCO ANTONIO MOSCA PEREIRA.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 22/03/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/02/2009 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO CONFORME ATO DA MESA N° 223/09. MUDANÇA DE LEGISLATURA. -
    Arquivo Permanente: Rolo 780

  • Projeto de Lei nº 95/2005

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DR. JOSÉ MARIA NOGUEIRA.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 22/03/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/02/2009 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO CONFORME ATO DA MESA N° 223/09. MUDANÇA DE LEGISLATURA. -
    Arquivo Permanente: Rolo 780

  • Projeto de Lei nº 86/2005

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ARNALDO ESCOLANO RAYMUNDO.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 17/03/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 157/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/06/2005 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 697

  • Projeto de Lei nº 71/2005

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS BOSO.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 08/03/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 204/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 17/05/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.415, DE 02/06/05 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 684