Pesquisa de Matérias

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 90/2020, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL RECEBER COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES REPASSADAS POR LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS, CONFORME ESPECIFICA.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 43/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MODAS, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PELA TRANSERP, NA APLICAÇÃO DE PENALIDADES E AUTUAÇÃO DE MULTAS DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 81/2020, QUE DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELO MUNICÍPIO EM PROL DA ECONOMIA LOCAL, SOBRE O FUNCIONAMENTO DA MODALIDADE DE ATENDIMENTO CONTROLADO DRIVE THRU, DELIVERY E TAKE OUT, CONFORME ESPECIFICA.

URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 69/2020, QUE DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES NA DIVULGAÇÃO DE DADOS PELO BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - COVID-19, MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 60/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 56/2020, QUE INSTITUI O DIA DO TRABALHO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES A SEREM APLICADAS AO FORNECEDOR DE PRODUTOS OU SERVIÇOS, QUE EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA, INCORRAM NO DESCUMPRIMENTO DO PREVISTO NO INCISO X, DO ART. 39 DA LEI FEDERAL Nº 8078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 44/2020, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PELO DAERP, NA COBRANÇA DO CONSUMO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA.

URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 43/2020, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PELA TRANSERP, NA APLICAÇÃO DE PENALIDADES E AUTUAÇÃO DE MULTAS DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA.

REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO PARA O PROJETO DE LEI Nº 07/2020.