Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 5000 matérias
RSS

  • Projeto de Lei nº 25/2024
    Em Tramitação

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE INCENTIVO CULTURAL AO ADOLESCENTE – AICA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 14/02/2024
    Protocolo: 40647/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 28/02/2024 17:22:49: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 24/2024
    Em Tramitação

    INSTITUI O ANO COMEMORATIVO DO SESQUICENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE THEOLINA ZEMILA DE ANDRADE (DONA SINHÁ JUNQUEIRA)

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 09/02/2024
    Protocolo: 40637/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 6/2024
    Documento Acessório: 11/2024
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 17/2024 , CCJR nº 20/2024
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/03/2024 11:15:30: Vetado parcialmente

    DISPOSITIVO VETADO: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º.

    Norma Derivada: LEI 14911/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 23/2024
    Em Tramitação

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRÓ-ESPORTE E CULTURA (APEC), CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: RAMON FAUSTINO
    Data de Apresentação: 08/02/2024
    Protocolo: 40630/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 21/02/2024 18:12:10: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 22/2024
    Em Tramitação

    ALTERA O INCISO XVIII DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 14.253 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO

    Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI
    Data de Apresentação: 08/02/2024
    Protocolo: 40604/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 21/02/2024 18:12:10: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 21/2024
    Em Tramitação

    DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "ALERTA ESCOLAR" NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 08/02/2024
    Protocolo: 40603/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 21/02/2024 18:12:10: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 20/2024
    Em Tramitação

    DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO REGULAR DOS DADOS RELATIVOS AOS CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 08/02/2024
    Protocolo: 40589/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 7/2024
    Documento Acessório: 13/2024
    Pareceres de Comissões: CSPAS nº 1/2024 , CCJR nº 26/2024 , CFOFCT nº 24/2024
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 19/03/2024 10:24:51: Vetado totalmente
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 19/2024
    Em Tramitação

    INSTITUI A CAMPANHA "FEVEREIRO ROXO" DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE LÚPUS, FIBROMIALGIA E MAL DE ALZHEIMER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 07/02/2024
    Protocolo: 40519/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 21/02/2024 18:12:10: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 18/2024
    Em Tramitação

    INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DE COMBATE A “SÍNDROME DE SJÖGREN”, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 06/02/2024
    Protocolo: 40506/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 53/2024 , CCJR nº 54/2024
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 21/02/2024 18:12:10: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 17/2024
    Em Tramitação

    DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS BANHEIROS AO PÚBLICO OSTOMIZADO, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 02/02/2024
    Protocolo: 40321/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 21/02/2024 18:12:10: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 16/2024
    Em Tramitação

    INSTITUI A CAMPANHA "SAÚDE DA MULHER NO CLIMATÉRIO" NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 01/02/2024
    Protocolo: 40318/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 21/02/2024 18:12:47: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral