Projeto de Lei nº 25/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE INCENTIVO CULTURAL AO ADOLESCENTE – AICA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 24/2024
INSTITUI O ANO COMEMORATIVO DO SESQUICENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE THEOLINA ZEMILA DE ANDRADE (DONA SINHÁ JUNQUEIRA)
DISPOSITIVO VETADO: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º.
Projeto de Lei nº 23/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRÓ-ESPORTE E CULTURA (APEC), CONFORME ESPECIFICA.
Projeto de Lei nº 22/2024
ALTERA O INCISO XVIII DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 14.253 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO
Projeto de Lei nº 21/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "ALERTA ESCOLAR" NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO.
Projeto de Lei nº 20/2024
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO REGULAR DOS DADOS RELATIVOS AOS CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
Projeto de Lei nº 19/2024
INSTITUI A CAMPANHA "FEVEREIRO ROXO" DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE LÚPUS, FIBROMIALGIA E MAL DE ALZHEIMER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
Projeto de Lei nº 18/2024
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DE COMBATE A “SÍNDROME DE SJÖGREN”, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 17/2024
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS BANHEIROS AO PÚBLICO OSTOMIZADO, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 16/2024
INSTITUI A CAMPANHA "SAÚDE DA MULHER NO CLIMATÉRIO" NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
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