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APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO DO EXERCÍCIO DE 2019, REFERENTES AO MANDATO DO PREFEITO ANTÔNIO DUARTE NOGUEIRA JÚNIOR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária

Data de Apresentação: 06/06/2023

Protocolo: 30461/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CFOFCT nº 92/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/06/2023 15:12:09: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 16/2023

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO A "MÁRCIO TASSINARI", CONFORME ESPECÍFICA"

Autoria: MAURÍCIO GASPARINI

Data de Apresentação: 01/06/2023

Protocolo: 30223/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 107/2023 , CCJR nº 120/2023 , CCOMTH nº 10/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/06/2023 16:53:19: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 17/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO.

Autoria: ISAAC ANTUNES

Data de Apresentação: 04/05/2023

Protocolo: 28678/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 3908/2023

Documento Acessório: CND

Localização Atual: Assessoria Técnica Legislativa

Situação em 13/06/2023 19:37:09: Adiamento de discussão de propositura

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO A "DR.CLAUDIO AKIRA MISINA", CONFORME ESPECIFÍCA"

Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI

Data de Apresentação: 04/04/2023

Protocolo: 27062/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 2443/2023

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 64/2023 , CCJR nº 79/2023 , CCOMTH nº 8/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/04/2023 09:51:00: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 15/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A ALEXANDRE ROCHA DOS SANTOS PADILHA, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: DUDA HIDALGO

Data de Apresentação: 31/03/2023

Protocolo: 26825/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 193/2023 , CCJR nº 211/2023 , CCOMTH nº 22/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/10/2023 17:00:50: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 30/2023

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR PEDRO PAULO ROSA, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: IGOR OLIVEIRA

Data de Apresentação: 30/03/2023

Protocolo: 26815/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 16/05/2023 09:07:16: Aguardando emissão de parecer da comissão

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RIBEIRÃO-PRETANA À SENHORA MARIA DA GRAÇA DA SILVA, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: FRANÇA

Data de Apresentação: 17/03/2023

Protocolo: 26121/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 45/2023 , CCJR nº 49/2023 , CCOMTH nº 6/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/03/2023 16:43:00: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 8/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A JEAN WILLIAM SILVA, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: MARCOS PAPA

Data de Apresentação: 09/03/2023

Protocolo: 25791/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 54/2023 , CCJR nº 60/2023 , CCOMTH nº 7/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 31/03/2023 10:46:19: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 10/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO PRETANO A BRUNO CESAR DE CARVALHO

Autoria: RENATO ZUCOLOTO

Data de Apresentação: 09/03/2023

Protocolo: 25656/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CCJR nº 46/2023 , CCOMTH nº 5/2023 , CFOFCT nº 42/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/03/2023 10:40:52: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 7/2023

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO DOUTOR “OTAVIO JUNQUEIRA MOTTA LUIZ”.

Autoria: ISAAC ANTUNES

Data de Apresentação: 02/03/2023

Protocolo: 25350/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 10/03/2023 12:10:55: Aguardando emissão de parecer da comissão