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  • Projeto de Resolução nº 29/2023
    Em Tramitação

    INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA E DADOS ABERTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: Comissão de Transparência e Legislação Participativa
    Data de Apresentação: 03/10/2023
    Protocolo: 35542/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 16/10/2023 17:48:05: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 28/2023
    Em Tramitação

    INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO O FÓRUM MUNICIPAL DA ACESSIBILIDADE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 27/09/2023
    Protocolo: 35339/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 09/10/2023 16:12:04: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 27/2023

    AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A EMPRESA NIO MEIOS DE PAGAMENTO LTDA., CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 26/09/2023
    Protocolo: 35336/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 184/2023 , CCJR nº 202/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/09/2023 16:36:29: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 21/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 26/2023

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DO PROJETO ESPORTIVO “CORPORE SANO”, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 05/09/2023
    Protocolo: 34599/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 187/2023 , CCJR nº 204/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/10/2023 14:50:26: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 22/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 25/2023

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2023, EM HOMENAGEM ÀS PLPs - PROMOTORAS LEGAIS POPULARES DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI
    Data de Apresentação: 23/08/2023
    Protocolo: 33821/2023
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 5553/2023
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 156/2023 , CCJR nº 173/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/09/2023 10:49:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 18/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 24/2023

    DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 22/08/2023
    Protocolo: 33805/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício Recebido nº 33143/2023
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 147/2023 , CCJR nº 164/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/08/2023 15:26:05: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 17/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 23/2023

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2023, EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DO SURGIMENTO DO HIP-HOP.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 10/08/2023
    Protocolo: 33162/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 139/2023 , CCJR nº 156/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/08/2023 09:45:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 16/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 22/2023

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2023, EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA FEIRA DO LIVRO ESPÍRITA DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 21/07/2023
    Protocolo: 32423/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 159/2023 , CCJR nº 176/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/09/2023 11:51:59: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 20/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 21/2023

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2023, EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DO HIP-HOP.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 13/07/2023
    Protocolo: 32298/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 5025/2023
    Substitutivo [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/08/2023 15:56:05: Retirado pelo autor

    Retirado pelo autor em 10/08/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 20/2023

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DO OBREIRO UNIVERSAL, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: BRANDO VEIGA
    Data de Apresentação: 13/07/2023
    Protocolo: 32108/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 4879/2023
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 124/2023 , CCJR nº 139/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/08/2023 17:49:46: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 15/2023
    Texto Integral