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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 1403 matérias encontradas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 25/2019
REGULAMENTA O §2° DO ARTIGO 114 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, INSTITUI DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS PELOS FUNCIONÁRIOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Protocolo Geral: 14314/2019
Data de apresentação: 11/04/2019
Localização Atual: Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Adiamento discussão de propositura na Ordem do Dia
Texto da ação: ADIAMENTO POR 01 (UMA) SESSÃO REQUERIDO PELO VEREADOR ISAAC ANTUNES, NO DIA 25/04/19.
Matéria Anexada: Requerimento nº 2318/2019
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 24/2019
INSTITUI O DIPLOMA COMEMORATIVO DE HONRA AO MÉRITO AO CORRETOR DE IMÓVEIS DO ANO, CONFORME ESPECIFICA.
Autoria: ELIZEU ROCHA
Protocolo Geral: 14278/2019
Data de apresentação: 11/04/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Retirado pelo autor
Texto da ação: RETIRADO PELO AUTOR NO DIA 14/05/2019
Matéria Anexada: Requerimento nº 2892/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 23/2019
ALTERA O PARAGRAFO 1° E INSERE O 2° DO ART. 147 DA RESOLUÇÃO 174/2015 RENUMERANDO-SE OS DEMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: GLÁUCIA BERENICE
Protocolo Geral: 14176/2019
Data de apresentação: 04/04/2019
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 22/2019
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DESTINADAS A GABINETES DE VEREADORES PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO COLABORATIVO VIRTUAL E FÍSICO DE TRABALHO VOLUNTÁRIO VOLTADO AO INTERESSE DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO - COWORKING LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA
Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
Protocolo Geral: 14175/2019
Data de apresentação: 04/04/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Retirado pelo autor
Texto da ação: RETIRADO PELO AUTOR NO DIA 25/06/2019, CONFORME REQUERIMENTO Nº 4045/19.
Matéria Anexada: Requerimento nº 3976/2019 , Requerimento nº 4045/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2019
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DO DAERP.
Autoria: JEAN CORAUCI
Protocolo Geral: 14136/2019
Data de apresentação: 04/04/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Norma promulgada
Norma Derivada: Resolução nº 28/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 20/2019
INSTITUI O DIPLOMA COMEMORATIVO E DE HONRA AO MÉRITO AO ROTARIANO DO ANO, CONFORME ESPECIFICA
Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
Protocolo Geral: 13528/2019
Data de apresentação: 29/03/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Norma promulgada
Norma Derivada: Resolução nº 14/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/2019
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11340/2006 (LEI MARIA DA PENHA), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: RODRIGO SIMÕES
Protocolo Geral: 13964/2019
Data de apresentação: 26/03/2019
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2019
CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA SEGURANÇA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA.
Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
Protocolo Geral: 13929/2019
Data de apresentação: 21/03/2019
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Arquivo
Situação: Norma promulgada
Texto da ação: Redação Final aprovada em 02/07/2019.
Norma Derivada: Resolução nº 31/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2019
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2019 PARA COMEMORAÇÃO DOS 25 ANOS DE INCORPORAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO.
Autoria: OTONIEL LIMA
Protocolo Geral: 13904/2019
Data de apresentação: 21/03/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Norma promulgada
Norma Derivada: Resolução nº 17/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2019
CONVOCA A PRESIDENTE DA CODERP, SENHORA GUATABI BERNARDES COSTA BORTOLIN, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A DÍVIDA REFERENTE AO PERÍODO DE 2013 A 2016, OBJETO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/19 E OUTROS ASSUNTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS (REQUERIMENTO Nº 1162/2019 - VEREADOR MARCOS PAPA).
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Protocolo Geral: 13877/2019
Data de apresentação: 19/03/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Norma promulgada
Matéria Anexadora: Requerimento nº 1162/2019
Norma Derivada: Resolução nº 16/2019

Consulta gerada em 25/02/2020 às 05h25m
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