Pesquisa de Matérias

INSTITUI O PROGRAMA DE METAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESTABELECE (ARTIGO 71-A).

Autoria: DR. JORGE PARADA

Data de Apresentação: 23/02/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PELOM 4/2013

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 14/07/2016 00:00:00: Prejudicado

ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º, DO ARTIGO 54, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (A CÂMARA TERÁ ATÉ O FINAL DO ANO SEGUINTE AO DO RECEBIMENTO DA CONTA PARA VOTAR O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, DECORRIDO ESTE PRAZO SEM DELIBERAÇÃO, A MATÉRIA SERÁ INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO SUBSEQUENTE, SOBRESTADAS AS DEMAIS PROPOSIÇÕES, ATÉ A SUA VOTAÇÃO FINAL).

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 03/02/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/04/2021 00:00:00: Arquivado

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 20 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (DISPÕE SOBRE LIMITAÇÃO DE MAIS DE UMA REELEIÇÃO CONSECUTIVA NA MESA DA CÂMARA).

Autoria: MARCOS PAPA, BERTINHO SCANDIUZZI, BETO CANGUSSU, DR. JORGE PARADA, GLÁUCIA BERENICE, PAULO MODAS, RICARDO SILVA, RODRIGO SIMÕES

Data de Apresentação: 17/12/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 133/2017

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 04/05/2017 00:00:00: Aprovado

INCLUI INCISO XVII NA LETRA 'A", DO ARTIGO 8º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI, ADALBERTO TEIXEIRA DE ANDRADE, MAURÍCIO GASPARINI

Data de Apresentação: 12/11/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 25/05/2023 12:16:11: Arquivado Final Legislatura

ALTERA OS ARTIGOS 142 E 143 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA.

Autoria: PAULO MODAS

Data de Apresentação: 19/03/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 25/05/2023 12:15:03: Arquivado Final Legislatura

ACRESCENTA PARÁGRAFO 8º, INCISOS I E II AO ARTIGO 119, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: BEBE

Data de Apresentação: 17/03/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 09/03/2017 00:00:00: Arquivado

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VIII, DA ALÍNEA "B", DO ARTIGO 8º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ACRESCE INCISOS VIII-A E VIII-B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VEREADORES).

Autoria: WALTER GOMES, ANDRE LUIZ DA SILVA, BEBE, CAPELA NOVAS, CICERO GOMES DA SILVA, CORAUCCI NETTO, GENIVALDO GOMES, GILO, MAURILIO ROMANO, SAMUEL ZANFERDINI, SAULO RODRIGUES, VIVIANE ALEXANDRE, WALDYR VILLELA

Data de Apresentação: 26/02/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/04/2021 00:00:00: Arquivado

DÁ NOVA REDAÇAO AO INCISO VIII, DA ALÍNEA "B", DO ART. 8º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ACRESCE INCISOS VIII-A E VIII-B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES).

Autoria: WALTER GOMES, BEBE, BERTINHO SCANDIUZZI, CAPELA NOVAS, CICERO GOMES DA SILVA, DR. JORGE PARADA, GENIVALDO GOMES, MAURILIO ROMANO, RODRIGO SIMÕES, SAMUEL ZANFERDINI, SAULO RODRIGUES, VIVIANE ALEXANDRE, WALDYR VILLELA

Data de Apresentação: 07/10/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 24/02/2015 00:00:00: Negado

ACRESCENTA-SE TÍTULO E ARTIGOS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL INSTITUINDO O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS.

Autoria: BETO CANGUSSU

Data de Apresentação: 07/11/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 933/2016 , CCJR nº 1732/2016

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 04/08/2016 00:00:00: Aprovado

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO E CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE METAS PELO PODER EXECUTIVO.

Autoria: BETO CANGUSSU

Data de Apresentação: 06/08/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PELOM 13/2016

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 934/2016 , CCJR nº 1733/2016

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 04/08/2016 00:00:00: Aprovado