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  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À FUNDAÇÃO HOSPITAL SANTA LYDIA, NO VALOR DE ATÉ R$ 2.059.327,18 (DOIS MILHÕES, CINQUENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 13/06/2019
    Protocolo: 15454/2019
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 3855/2019
    Documento Acessório: 127/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/06/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14359/2019
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 960
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 207.183,35 (DUZENTOS E SETE MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO E REMANEJAMENTO ENTRE NATUREZA DE DESPESA NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 04/06/2019
    Protocolo: 15291/2019
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 3556/2019
    Documento Acessório: 119/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/06/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14352/2019
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 960
  • RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 28/05/2019
    Protocolo: 15191/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 117/2019
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 149/2019 , CCJR nº 155/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/06/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14356/2019
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 960
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 640.000,00 (SEISCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 1844/2018, FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS - SAM - EMENDA PARLAMENTAR, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 23/05/2019
    Protocolo: 15080/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 123/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/06/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14355/2019
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 960
  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A SEMANA DA MOBILIDADE URBANA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 16/05/2019
    Protocolo: 14997/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 129/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/07/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14361/2019
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 960
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE O TEMA AGOSTO LILÁS, VISANDO COMBATER A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 14/05/2019
    Protocolo: 14954/2019
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 2895/2019
    Documento Acessório: 102/2019
    Localização Atual: Externo - Executivo
    Situação em 21/05/2019 00:00:00: Aguardando promulgação da lei
    Norma Derivada: LEI 14346/2019
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 960
  • INSTITUI DIRETRIZES MUNICIPAIS E O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO EM RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 14/05/2019
    Protocolo: 14951/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 52/2019
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 195/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/10/2019 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Norma Derivada: LEI 14408/2019
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 960
  • INSTITUI O MÊS MAIO LARANJA DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 07/05/2019
    Protocolo: 14818/2019
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 2894/2019
    Documento Acessório: 100/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/05/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14344/2019
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 960
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS DE ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 07/05/2019
    Protocolo: 14729/2019
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 2896/2019
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 99/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/06/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14350/2019
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 960
  • RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 25/04/2019
    Protocolo: 14553/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 82/2019
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 108/2019 , CCJR nº 112/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/05/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14333/2019
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 960