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Resultado: 489 matérias
  • DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELOS ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 21/08/2023
    Protocolo: 33667/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Executivo
    Situação em 26/03/2024 09:08:16: Aguardando promulgação da lei (Prazo: 17/04/2024)

    Encaminha Autógrafo nº 26/2024.

    Protocolo PMRP 2024/050998 enviado em 26/03/2024 às 09:09:14

    Texto Integral
  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE ALUNOS COM DIABETES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO – CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ELIZEU ROCHA
    Data de Apresentação: 17/08/2023
    Protocolo: 33575/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 39/2023
    Documento Acessório: 162/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/02/2024 20:25:32: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral
  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE ALUNOS COM DIABETES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO – CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ELIZEU ROCHA
    Data de Apresentação: 17/08/2023
    Protocolo: 33575/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 39/2023
    Documento Acessório: 162/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/02/2024 20:25:32: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral
  • GARANTE, AOS DEFICIENTES VISUAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O RECEBIMENTO DE DIPLOMAS OU CERTIFICADOS EM BRAILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: FRANÇA
    Data de Apresentação: 16/08/2023
    Protocolo: 33498/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 28/2024
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/03/2024 20:27:48: Aprovado
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DENOMINADO "BOTÃO DE ALERTA" NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 15/08/2023
    Protocolo: 33484/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 42/2023
    Documento Acessório: 165/2023
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 227/2023 , CCJR nº 246/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/02/2024 14:50:17: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência
    Norma Derivada: LEI 14905/2024
    Texto Integral
  • ESTABELECE PRÊMIOS PARA INCENTIVO DO PAGAMENTO DOS DÉBITOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ZERBINATO
    Data de Apresentação: 08/08/2023
    Protocolo: 33069/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 47/2023
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 175/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/02/2024 20:11:48: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral
  • INSTITUI O "SELO EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE PERIFÉRICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ZERBINATO
    Data de Apresentação: 07/08/2023
    Protocolo: 32973/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 24/2023
    Documento Acessório: 126/2023
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 168/2023 , CCJR nº 186/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/11/2023 19:24:20: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 11.446.937,74 (ONZE MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REMANEJAMENTO, SUPLEMENTAÇÃO E INCLUSÃO ENTRE AS DOTAÇÕES DA SECRETARIA DA SAÚDE NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 01/08/2023
    Protocolo: 32784/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 116/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/09/2023 08:09:42: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14851/2023
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE GARANTIA ÀS GESTANTES, A REALIZAÇÃO DA ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA NA REDE PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 31/07/2023
    Protocolo: 32502/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 3/2024
    Documento Acessório: 197/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/03/2024 11:17:27: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência
    Norma Derivada: LEI 14912/2024
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO – ÁREA AZUL DIGITAL – PARA OS PORTADORES DO CARTÃO DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: ISAAC ANTUNES
    Data de Apresentação: 25/07/2023
    Protocolo: 32443/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 5024/2023
    Substitutivo [1]
    Localização Atual: Assessoria Técnica Legislativa
    Situação em 29/08/2023 19:44:10: Adiamento discussão de propositura na Ordem do Dia

    Requerido pelo autor o adiamento de discussão por 02 (duas) sessões. 

    Texto Integral