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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.320.696,00 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO CONSIDERANDO RESOLUÇÕES SS Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 E SS Nº 18, DE 08 FEVEREIRO DE 2024, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 09/04/2024

Protocolo: 43586/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 58/2024

Pareceres de Comissões: CSPAS nº 10/2024 , CFOFCT nº 99/2024 , CCJR nº 99/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/05/2024 08:46:04: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14943/2024

INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS PROVOCADAS PELO VÍRUS DO PAPILOMA HUMANO – HPV, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Alessandro Maraca

Data de Apresentação: 09/04/2024

Protocolo: 43573/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 34/2024

Documento Acessório: 151/2024

Pareceres de Comissões: CCJR nº 206/2024 , CFOFCT nº 205/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/02/2025 20:00:00: Veto total ou parcial acolhido

INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS PROVOCADAS PELO VÍRUS DO PAPILOMA HUMANO – HPV, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Alessandro Maraca

Data de Apresentação: 09/04/2024

Protocolo: 43573/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 34/2024

Documento Acessório: 151/2024

Pareceres de Comissões: CCJR nº 206/2024 , CFOFCT nº 205/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/02/2025 20:00:00: Veto total ou parcial acolhido

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEACH TENNIS COMO MODALIDADE ESPORTIVA E INSTITUI E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DO BEACH TENNIS.

Autoria: Marcos Papa

Data de Apresentação: 03/04/2024

Protocolo: 43310/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 41/2024

Pareceres de Comissões: CCJR nº 72/2024 , CFOFCT nº 71/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/05/2024 09:01:38: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14939/2024

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEACH TENNIS COMO MODALIDADE ESPORTIVA E INSTITUI E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DO BEACH TENNIS.

Autoria: Marcos Papa

Data de Apresentação: 03/04/2024

Protocolo: 43310/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 41/2024

Pareceres de Comissões: CCJR nº 72/2024 , CFOFCT nº 71/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/05/2024 09:01:38: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14939/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.500.000,00 (SETE MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), PARA ATENDER ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - INCLUSÃO DE DOTAÇÃO RECURSO FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO – OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, NO CORRENTE EXERCÍCIO.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 28/03/2024

Protocolo: 43164/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 34/2024

Pareceres de Comissões: CAPHOSP nº 9/2024 , CFOFCT nº 68/2024 , CCJR nº 69/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/04/2024 07:55:43: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14929/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.500.000,00 (SETE MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), PARA ATENDER ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - INCLUSÃO DE DOTAÇÃO RECURSO FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO – OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, NO CORRENTE EXERCÍCIO.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 28/03/2024

Protocolo: 43164/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 34/2024

Pareceres de Comissões: CAPHOSP nº 9/2024 , CFOFCT nº 68/2024 , CCJR nº 69/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/04/2024 07:55:43: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14929/2024

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO – BB – BANCO DO BRASIL - CONTRATO 20.13200-X, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 25/03/2024

Protocolo: 42820/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 42/2024

Pareceres de Comissões: CSPAS nº 5/2024 , CCJR nº 75/2024 , CFOFCT nº 72/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/04/2024 09:12:31: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14933/2024

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO -EMENDA PARLAMENTAR Nº 2023.25340025, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 05/03/2024

Protocolo: 41746/2024

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 2760/2024

Documento Acessório: 38/2024

Pareceres de Comissões: CSPAS nº 6/2024 , CCJR nº 76/2024 , CFOFCT nº 73/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/04/2024 09:11:59: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14932/2024

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 810.612,92 (OITOCENTOS E DEZ MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), DEVIDO NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO - RECURSO ESTADUAL E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 15/02/2024

Protocolo: 40825/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: 8/2024 , Termo de Convênio nº 101849/2023

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 16/2024 , CAPHOSP nº 2/2024 , CCJR nº 18/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/03/2024 08:16:51: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14909/2024