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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A RODRIGO PLANAS ROMANI, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 19/12/2024

Protocolo: 53595/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 5708/2025

Documento Acessório: ATO DA MESA Nº 05/25

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 85/2025 , CCOMTH nº 11/2025 , CCJR nº 85/2025

Localização Atual: Assessoria Técnica Legislativa

Situação em 23/04/2025 22:30:00: Adiamento de discussão de propositura

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO.

Autoria: Isaac Antunes

Data de Apresentação: 04/05/2023

Protocolo: 28678/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 3908/2023 , REQ 1664/2025

Documentos Acessórios: CND (ATUALIZADA) , Ato da Mesa nº 05/2025 , CND , CND

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 16/2025 , CCOMTH nº 3/2025 , CCJR nº 16/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/02/2025 11:04:49: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 2/2025

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO DOUTOR “OTAVIO JUNQUEIRA MOTTA LUIZ”.

Autoria: Isaac Antunes

Data de Apresentação: 02/03/2023

Protocolo: 25350/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 8945/2025

Documentos Acessórios: Certidão Negativa de Débitos (CND) , ATO DA MESA Nº 05/25

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 147/2025 , CCOMTH nº 18/2025 , CCJR nº 156/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/06/2025 15:47:46: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 24/2025