Pesquisa de Matérias

Resultado: 238 matérias
  • DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL DA ÁREA DA EDUCAÇÃO, DE AFONSO CARRIJO DE ANDRADE.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 02/08/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 424/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/12/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.663, DE 04/01/06 - DISPOSITIVO VETADO PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA EM 08/03/06. ADIN Nº 134.700.0/8 - RELATIVA AO PARÁGRAFO UNICO DO ART. 1º - ACORDÃO EM DEZ/07 - VETADO PARCIALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 678
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, VISANDO A AQUISIÇÃO DE TÍTULOS REPRESENTATIVOS DE CAPITAL A FAVOR DA TRANSERP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 05/07/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 154/2005 , CCJR nº 361/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/07/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.456, DE 06/07/05. - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Arquivo Permanente: Rolo 678
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE RENATO DO CARMO.

    Autoria: MARINHO SAMPAIO
    Data de Apresentação: 30/06/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 430/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/09/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.546, DE 06/10/05. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 673
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDOS E AÇÕES DE COMBATE AS ENCHENTES.

    Autoria: BETO CANGUSSU
    Data de Apresentação: 30/06/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 432/2006 , CAPHOSP nº 187/2006 , CCJR nº 985/2006
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/04/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10802, DE 07/06/06.- ADIN Nº 145.244.0/1 - LIMINAR EM ABRIL/07- ACÓRDÃO EM DEZ/07 - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 678
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DR. JOSÉ AUGUSTO BARBANTI GABARRA.

    Autoria: MARINHO SAMPAIO
    Data de Apresentação: 28/06/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 387/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/10/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.576, DE 28/10/05 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Arquivo Permanente: Rolo 678
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À QUEILITE ACTÍNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 16/06/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 467/2006 , CCJR nº 816/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/05/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.827, DE 27/06/06 - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 678
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ALBINO RODRIGUES DE ALMEIDA.

    Autoria: SAMUEL ZANFERDINI
    Data de Apresentação: 16/06/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 368/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/10/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10603 DE 17/11/05. DECRETO Nº 102, DE 22 DE ABRIL/08. DOM: 23/04/08 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 678
  • ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL PARA UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM NATIVA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: SILVANA RESENDE
    Data de Apresentação: 07/06/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLC 470/2007
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1438/2008 , CAPHOSP nº 36/2008 , CCJR nº 2911/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/12/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11.915, DE 06/03/09. DOM: 12/03/09. DECRETO N° 236, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010, DETERMINA O NÃO CUMRIMENTO DESTA LEI, POR INCONSTITUCIONALIDADE. DOM: 16/09/2010. ADIN Nº 0525084-97.2010.8.26.0000. LIMINAR EM FEVEREIRO/2011. ACÓRDÃO EM FEVEREIRO/2012. - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 780
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, COM A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 07/06/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 346/2005 , CCJR nº 782/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/12/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10651 DE 28/12/05.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 678
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE APARECIDA ANGÉLICA SÉRGIO.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 02/06/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 415/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/09/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.529, DE 22/09/05. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 673