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  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE FILIBERTO ANTONUCCI.

    Autoria: SAMUEL ZANFERDINI
    Data de Apresentação: 25/10/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2232/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/11/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11483 DE 19/11/07. DECRETO N° 168, DE 28 DE JUNHO DE 2010 (DENOMINA A RUA "5", DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA LUISA). DOM: 28/06/2010. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JOSÉ CARLOS NADER.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 25/10/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2247/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/12/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11532 DE 27/12/07.- DOM: 08/01/2008 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 727
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DOUTOR EVANDRO ALBERTO DE OLIVEIRA BONINI.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 25/10/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 1361/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 30/10/2007 00:00:00: Prejudicado
    Anexado ao PROJETO DE LEI 1361/2007 -
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ANNA CREOLEZIO TONETTO.

    Autoria: CAPELA NOVAS
    Data de Apresentação: 25/10/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2246/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/11/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11.496, DE 29/11/07. DECRETO N° 105, DE 10 DE JUNHO DE 2010 (DENOMINA A RUA "14", DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E EMPRESARIAL ALPHAVILLE RIBEIRÃO PRETO). DOM: 18/06/2010 (EDIÇÃO SUPLEMENTAR). - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 727
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DOUTOR EVANDRO ALBERTO DE OLIVEIRA BONINI.

    Autoria: CAPELA NOVAS
    Data de Apresentação: 25/10/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 1361/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 30/10/2007 00:00:00: Prejudicado
    Anexado ao PROJETO DE LEI 1361/2007 -
  • DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL DA ÁREA DA EDUCAÇÃO DE DOUTOR EVANDRO ALBERTO DE OLIVEIRA BONINI. (SUBSTITUTIVO)

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 25/10/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2240/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/11/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11489 DE 22/11/07.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DOUTOR EVANDRO ALBERTO DE OLIVEIRA BONINI.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 25/10/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 1363/2007 , PL 1365/2007
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2239/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/11/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11486 DE 22/11/07. DECRETO Nº 173, DE 11 DE AGOSTO DE 2011 (DENOMINA A RUA 14, TRECHOS 1, 2 E 3 DO LOTEAMENTO AGRA RIBEIRÃO PRETO). DOM: 12 DE AGOSTO DE 2011. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
  • AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CONCEDER AO GRÊMIO SOCIAL, DESPORTIVO E CULTURAL DA COMUNIDADE DA FALCÃO DE OURO A ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 23/10/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1538/2012
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/11/2012 00:00:00: Rejeitado
    Arquivo Permanente: Rolo 827
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR A INSERÇÃO DE FOTOS DAS PESSOAS FALECIDAS NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS TÚMULOS DO CEMITÉRIO BOM PASTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: QUINTINO VIEIRA
    Data de Apresentação: 23/10/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/02/2009 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO CONFORME ATO DA MESA N° 223/09. MUDANÇA DE LEGISLATURA. -
    Arquivo Permanente: Rolo 781
  • INSTITUI O DIA DOS CHIBANTES - CLUBE DE CAVALEIROS DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: QUINTINO VIEIRA
    Data de Apresentação: 23/10/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2230/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 30/10/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11485 DE 22/11/07.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 727