Pesquisa de Matérias

Resultado: 5000 matérias
  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O DIA MUNICIPAL DOS VETERANOS DA SEGURANÇA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ISAAC ANTUNES
    Data de Apresentação: 26/01/2024
    Protocolo: 39494/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 21/02/2024 18:13:19: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE “GERAÇÃO DO BEM”, CONFORME ESPECIFICA

    Autoria: MATHEUS MORENO
    Data de Apresentação: 25/01/2024
    Protocolo: 39489/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 21/02/2024 18:13:19: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO E BANHEIRO EM GUARITAS E PORTARIAS DE EDIFICAÇÕES COMERCIAIS E DOMICILIARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 22/01/2024
    Protocolo: 39469/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 21/02/2024 18:13:19: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO MUNICÍPIO ÀS PESSOAS QUE FOREM FLAGRADAS EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS FAZENDO USO DE DROGAS ILÍCITAS EM DESACORDO COM DETERMINAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ELIZEU ROCHA
    Data de Apresentação: 15/01/2024
    Protocolo: 39405/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 21/02/2024 18:13:19: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BENEFÍCIO AOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS EVENTOS PROMOVIDOS OU AUTORIZADOS PELO MUNICÍPIO QUE CONTENHAM PARQUE DE DIVERSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: BRANDO VEIGA
    Data de Apresentação: 22/12/2023
    Protocolo: 39203/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 21/02/2024 18:13:19: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral
  • INTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CRIME DE PERSEGUIÇÃO (STALKING) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: BRANDO VEIGA
    Data de Apresentação: 22/12/2023
    Protocolo: 39202/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 21/02/2024 18:13:19: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral
  • CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE ACOLHIMENTO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DENOMINADO "CAPACITANDO QUEM ACOLHE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: BRANDO VEIGA
    Data de Apresentação: 22/12/2023
    Protocolo: 39201/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 21/02/2024 18:13:19: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral
  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO TRIBUTÁRIA EM RIBEIRÃO PRETO, VISANDO PROMOVER A COMPREENSÃO E ADAPTAÇÃO À REFORMA TRIBUTÁRIA NACIONAL E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS CIDADÃOS E EMPRESAS NA GESTÃO TRIBUTÁRIA LOCAL.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 21/12/2023
    Protocolo: 39034/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 21/02/2024 18:13:45: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral
  • RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 19/12/2023
    Protocolo: 39009/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 3/2024
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 6/2024 , CCJR nº 8/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/02/2024 08:16:12: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14906/2024
    Texto Integral
  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO PRODUTIVA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI
    Data de Apresentação: 19/12/2023
    Protocolo: 39007/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 06/02/2024 12:11:37: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral