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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA À SRA. REGINA HELENA BRITO DE SOUZA.

Autoria: MARCOS PAPA

Data de Apresentação: 28/02/2023

Protocolo: 25277/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 27/2023 , CCJR nº 26/2023 , CCOMTH nº 3/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/03/2023 10:56:35: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 4/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A ANTÔNIO APARECIDO GALLI, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: ALESSANDRO MARACA

Data de Apresentação: 14/02/2023

Protocolo: 24686/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CCJR nº 39/2023 , CFOFCT nº 34/2023 , CCOMTH nº 4/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/03/2023 17:49:24: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 6/2023

SUSPENDE A EXECUÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI º 14637, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, POR FORÇA DA DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE A JULGOU INCONSTITUCIONAL, NOS TERMOS DA ADIN Nº 2063420-76..2022.8.26.0000 (DEFINE O TÍTULO DE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. AUTOR: VEREADOR MATHEUS MORENO).

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 14/02/2023

Protocolo: 24626/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 70/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/04/2023 11:35:34: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 14/2023

SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14592, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, POR FORÇA DA DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE A JULGOU INCONSTITUCIONAL, NOS TERMOS DA ADIN Nº 2226587-12.2021.8.26.0000 (DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE MEDIDAS JUDICIAIS, EXTRAJUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS QUE RESULTEM EM DESPEJO, DESOCUPAÇÃO OU REMOÇÕES FORÇADAS. AUTORIA: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI)

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 14/02/2023

Protocolo: 24625/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 66/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/04/2023 10:37:21: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 13/2023

SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14574, DE 16 DE JUNHO DE 2021, POR FORÇA DA DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE A JULGOU INCONSTITUCIONAL, NOS TERMOS DA ADIN Nº 2010273-38.2022.8.26.0000 (DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AUTOR: VEREADOR JEAN CORAUCI).

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 14/02/2023

Protocolo: 24624/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 61/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/04/2023 11:18:47: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 11/2023

SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14548, DE 23 DE ABRIL DE 2021, POR FORÇA DA DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE A JULGOU INCONSTITUCIONAL, NOS TERMOS DA ADIN Nº 2161866-51.2021.8.26.0000.

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 14/02/2023

Protocolo: 24623/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 53/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/03/2023 10:33:28: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 9/2023

SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3080, DE 11 DE AGOSTO DE 2021, POR FORÇA DA DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE A JULGOU INCONSTITUCIONAL, NOS TERMOS DA ADIN Nº 2213467-96.2021.8.26.0000.

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 14/02/2023

Protocolo: 24622/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 41/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/03/2023 17:48:06: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 5/2023

SUSPENDE A EXECUÇÃO DO ART. 8º, ALÍNEA "a", INCISO X, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, POR FORÇA DA DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE A JULGOU INCONSTITUCIONAL, NOS TERMOS DA ADIN Nº 2286894-29.2021.8.8.26.0000.

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 14/02/2023

Protocolo: 24621/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 27/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/03/2023 10:55:32: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 3/2023

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO DO EXERCÍCIO DE 2020, REFERENTES AO MANDATO DO PREFEITO ANTÔNIO DUARTE NOGUEIRA JÚNIOR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária

Data de Apresentação: 09/02/2023

Protocolo: 24520/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CFOFCT nº 58/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/04/2023 08:31:35: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 12/2023

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: IGOR OLIVEIRA, ISAAC ANTUNES

Data de Apresentação: 17/01/2023

Protocolo: 23468/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 6/2023 , CCJR nº 6/2023 , CCOMTH nº 2/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/02/2023 15:29:22: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 2/2023