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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 1403 matérias encontradas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2019
CONVOCA A CHEFE DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM ZOONOSES, SENHORA MARIA LUCIA BIAGINI, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A INFESTAÇÃO DE ESCORPIÕES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, ESPECIALMENTE SOBRE O MUNÍCIPE QUE FOI PICADO PELO ARACNÍDEO DENTRO DO PRONTO SOCORRO CENTRAL DE RIBEIRÃO PRETO E OUTROS ASSUNTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS (REQUERIMENTO Nº 1163/2019 - VEREADOR MARCOS PAPA).
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Protocolo Geral: 13876/2019
Data de apresentação: 19/03/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Norma promulgada
Matéria Anexadora: Requerimento nº 1163/2019
Norma Derivada: Resolução nº 15/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2019
CRIA O PROCON CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: JEAN CORAUCI
Protocolo Geral: 13875/2019
Data de apresentação: 19/03/2019
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2019
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2019, EM HOMENAGEM À CAVALARIA E AO CANIL DA POLÍCIA MILITAR DE RIBEIRÃO PRETO.
Autoria: ORLANDO PESOTI
Protocolo Geral: 13869/2019
Data de apresentação: 19/03/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Norma promulgada
Norma Derivada: Resolução nº 27/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2019
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 82/2018, DISPONIBILIZANDO O ACERVO DE LIVROS DA ESCOLA DO PARLAMENTO NA SALA AMBIENTE DE LEITURA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autores: DR. LUCIANO MEGA, MAURÍCIO GASPARINI
Protocolo Geral: 13827/2019
Data de apresentação: 19/03/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Norma promulgada
Norma Derivada: Resolução nº 13/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2019
DISPÕE SOBRE ESTUDOS DE CONVÊNIOS COM: OAB/RP, UNIVERSIDADES, POUPATEMPO, TJ/SP E OUTROS, PARA DISPONIBILIZAREM SEUS SERVIÇOS À POPULAÇÃO NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, A SER ADEQUADO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Protocolo Geral: 13767/2019
Data de apresentação: 12/03/2019
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Adiamento discussão de propositura na Ordem do Dia
Texto da ação: ADIAMENTO POR 02 (DUAS) SESSÕES REQUERIDO PELO VEREADOR MARINHO SAMPAIO NO DIA 10/09/2019
Matéria Anexada: Requerimento nº 5626/2019
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2019
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2019, EM COMEMORAÇÃO AOS 72 ANOS DO 59º/SP GRUPO ESCOTEIROS AIMÓRÉS RIBEIRÃO PRETO.
Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
Protocolo Geral: 13691/2019
Data de apresentação: 07/03/2019
Matérias Acessórias: 1 Substitutivo
Localização Atual: Arquivo
Situação: Norma promulgada
Texto da ação: Substitutivo do Autor aprovado em 21/03/2019.
Norma Derivada: Resolução nº 12/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2019
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO DO BRASIL S.A., PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/OU FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS, COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Protocolo Geral: 13618/2019
Data de apresentação: 28/02/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Norma promulgada
Norma Derivada: Resolução nº 11/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2019
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CELEBRAR CONTRATO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO E CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO A ESTUDANTES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Protocolo Geral: 13617/2019
Data de apresentação: 28/02/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Norma promulgada
Norma Derivada: Resolução nº 10/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2019
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MÁQUINAS DE AR CONDICIONADO)
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Protocolo Geral: 13616/2019
Data de apresentação: 28/02/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Norma promulgada
Norma Derivada: Resolução nº 9/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2019
AUTORIZA A BAIXA PATRIMONIAL DO VEÍCULO FORD FOCUS SEDAN, PLACA EHE 3620, COR PRATA, PATRIMÔNIO 6805, E A CONSEQUENTE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À MUNICIPALIDADE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Protocolo Geral: 13576/2019
Data de apresentação: 26/02/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Norma promulgada
Norma Derivada: Resolução nº 8/2019

Consulta gerada em 25/02/2020 às 05h01m
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