Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 124 matérias
RSS

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2013

    ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 29, INCISO XIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

    Autoria: BETO CANGUSSU
    Data de Apresentação: 25/06/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/03/2017 00:00:00: Arquivado
    Arquivado nos termos da Resolução nº 16, de 03 de março de 2017, publicada no Diário Oficial do Município em 08/03/2017 - que alterou o artigo 134 do Regimento Interno (Resolução nº 174/2015). -
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2013

    ACRESCENTA ARTIGO 30-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO (DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES DE REALIZAÇÃO DE SESSÕES LEGISLATIVAS EXTRAORDINÁRIAS).

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 12/03/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 102/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/04/2013 00:00:00: Aprovado
    EMENDA À L.O.M. Nº 01, DE 26 DE ABRIL DE 2013. DOM: 02/05/2013 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 841

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2013

    ACRESCENTA ARTIGO 30-A, À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO (DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES DE REALIZAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS).

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 05/02/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 12/03/2013 00:00:00: Retirado pelo autor
    REQUERIMENTO DE RETIRADA Nº 002428/2013 APROVADO EM 12/03/2013.- -
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 841

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 10/2012

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE DISPÕE SOBRE A SUA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (22 VEREADORES).

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 15/05/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/06/2012 00:00:00: Aprovado
    EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 43, DE 6 DE JUNHO DE 2012. DOM: 06/06/2012. ADIN Nº 026987122.2012.8.26.0000 - MAIO/14. ACÓRDÃO, PROTOCOLADO SOB O Nº 9.294, NO DIA 09/09/14. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 844

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 9/2012

    EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO XI, DA LETRA "B", DO ARTIGO 8º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (CONVOCAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL).

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 03/04/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/04/2021 00:00:00: Arquivado

    Arquivado conforme Ato da Mesa n° 95 de 23 de março de 2021.

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 8/2011

    ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 163 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO (CONCESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO - LICITAÇÃO).

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 30/06/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 30/08/2011 00:00:00: Aprovado
    EMENDA À LOM Nº 42, DE 31/08/11. DOM: 01 DE SETEMBRO DE 2011. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 818

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 7/2011

    ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 76 E PARÁGRAFO 2° AO 114, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA (AUXILIARES DIRETOS NOMEADOS COM SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO - SENTENÇA JUDICIAL IRRECORRÍVEL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - FICHA LIMPA MUNICIPAL)

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 19/04/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CC nº 1219/2011 , CCJR nº 1207/2011
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 17/05/2011 00:00:00: Aprovado
    PUBLICADA NO DOM: 26 DE ABRIL DE 2011. EMENDA À LOM Nº 41/11, DE 18/05/11. DOM: 19/05/2011 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 815

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 6/2011

    ACRESCENTA INCISO XVII À ALÍNEA "A" DO ARTIGO 8°, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO (TAC-TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA).

    Autoria: GILBERTO ABREU, BEBE, CAPELA NOVAS, GILO, LÉO OLIVEIRA, MARCELO PALINKAS, MAURILIO ROMANO, OLIVEIRA JUNIOR, WALDYR VILLELA
    Data de Apresentação: 15/03/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PELOM 5/2011
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/03/2011 00:00:00: Prejudicado
    Anexado ao PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 5/2011 -

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 5/2011

    ACRESCENTA ARTIGO 208 AO ATO DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO (TAC - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA).

    Autoria: OLIVEIRA JUNIOR, BEBE, BERTINHO SCANDIUZZI, CICERO GOMES DA SILVA, CORAUCCI NETTO, DR. JORGE PARADA, GILBERTO ABREU, GILO, GLÁUCIA BERENICE, MAURILIO ROMANO, NICANOR LOPES, SAMUEL ZANFERDINI, SAULO RODRIGUES, WALDYR VILLELA
    Data de Apresentação: 15/03/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PELOM 6/2011
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1141/2011
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 12/04/2011 00:00:00: Aprovado
    EMENDA À LOM Nº 40, DE 13/04/11. DOM: 13/04/2011. ADIN Nº 0310337-92.2011.8.26.0000. LIMINAR. JANEIRO/2012. ACÓRDÃO EM DEZEMBRO/2012 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 815

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2010

    ALTERA REDAÇÃO DO INCISO XVII DO ARTIGO 71 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO (PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS PARA PRESTAR INFORMAÇÕES).

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 08/06/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/03/2017 00:00:00: Arquivado
    Arquivado nos termos da Resolução nº 16, de 03 de março de 2017, publicada no Diário Oficial do Município em 08/03/2017 - que alterou o artigo 134 do Regimento Interno (Resolução nº 174/2015). -