Pesquisa de Matérias

Resultado: 238 matérias
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA.

    Autoria: CAPELA NOVAS
    Data de Apresentação: 02/06/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 302/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/08/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.497, DE 01/09/2005. DECRETO Nº 302, DE 12/12/14 (DENOMINA AS RUAS 12 E 13 DO LOTEAMENTO BOSQUE DE SANTA TERESA). DOM: 15/12/2014. - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Arquivo Permanente: Rolo 678
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE AGOSTINHO TOZI.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 31/05/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 299/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/10/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10592 DE 08/11/05.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 678
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE GILDO TOZI.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 31/05/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 298/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/10/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.590, DE 04/11/05. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 673
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JOSÉ DIONIZIO FILHO.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 17/05/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 185/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/10/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.574, DE 28/10/05. DECRETO Nº 100, DE 18/04/08. DOM: 22/04/08 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Arquivo Permanente: Rolo 678
  • DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS NA ÁREA AZUL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: BETO CANGUSSU
    Data de Apresentação: 12/05/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 274/2005 , CFOFCT nº 105/2005 , CCJR nº 259/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 31/05/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10433 DE 23/06/05.- - VETADO PARCIALMENTE COM O ACOLHIMENTO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 678
  • DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS NA ÁREA AZUL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: BETO CANGUSSU
    Data de Apresentação: 12/05/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 274/2005 , CFOFCT nº 105/2005 , CCJR nº 259/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 31/05/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10433 DE 23/06/05.- - VETADO PARCIALMENTE COM O ACOLHIMENTO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 678
  • DISPÕE SOBRE O CAMPEONATO MUNICIPAL DO ATLETA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 12/05/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 260/2005 , CFOFCT nº 98/2005 , CCJR nº 234/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/05/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI 10449, DE 30/06/05. - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 673
  • DISPÕE SOBRE O CAMPEONATO MUNICIPAL DO ATLETA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 12/05/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 260/2005 , CFOFCT nº 98/2005 , CCJR nº 234/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/05/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI 10449, DE 30/06/05. - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 673
  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS EM CONDOMÍNIOS.

    Autoria: SAMUEL ZANFERDINI
    Data de Apresentação: 10/05/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 266/2005 , CFOFCT nº 103/2005 , CAPHOSP nº 34/2005 , CCJR nº 256/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/05/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI 10489, DE 24/08/05. ADIN Nº 129.574.0/0 - ACÓRDÃO EM DEZ/07 - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 678
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JOSÉ FREITAS SAMPAIO.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 05/05/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 246/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/03/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10719 DE 29/03/06. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 678