Pesquisa de Matérias

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  • ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DOS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 104 DA RESOLUÇÃO Nº 174, DE 22 DE MAIO DE 2015, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO (SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES).

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 14/02/2023
    Protocolo: 24687/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/02/2023 10:20:36: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 4/2023
    Texto Integral
  • SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÀS MULHERES QUE PRESTAM SERVIÇOS RELEVANTES NA ÁREA DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES EM RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI
    Data de Apresentação: 10/02/2023
    Protocolo: 24536/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 37/2023
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 29/03/2023 09:40:11: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 09/02/2023
    Protocolo: 24466/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 17/2023 , CFOFCT nº 18/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/02/2023 10:18:39: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 3/2023
    Texto Integral
  • CONVOCA A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA JANE APARECIDA CRISTINA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA DEMISSÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS NAS UPAS GERIDAS PELA FUNDAÇÃO SANTA LYDIA (REQUERIMENTO Nº 324/2023 - VEREADORA DUDA HIDALGO).

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 06/02/2023
    Protocolo: 24187/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 324/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/02/2023 20:00:00: Negado
    Texto Integral
  • AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO CULTURAL COM A ASSOCIAÇÃO MINAZ DE CULTURA, PARA A EXIBIÇÃO DE OBRAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS PELA TV CÂMARA, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 02/02/2023
    Protocolo: 23806/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 157/2023 , CCJR nº 167/2023
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 10/02/2023 10:30:50: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral
  • AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 15 ANOS DA FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO - USP, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 02/02/2023
    Protocolo: 23804/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 14/2023 , CCJR nº 12/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/02/2023 10:29:13: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 2/2023
    Texto Integral
  • AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 20/12/2022
    Protocolo: 22948/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 4/2023 , CFOFCT nº 4/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/02/2023 11:02:44: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 1/2023
    Texto Integral
  • AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2023, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CARTEIRO, POR RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTES PROFISSIONAIS À SOCIEDADE RIBEIRÃO PRETANA

    Autoria: DUDA HIDALGO
    Data de Apresentação: 19/12/2022
    Protocolo: 22803/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 281/2022 , CFOFCT nº 253/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/12/2022 11:49:44: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 32/2022
    Texto Integral
  • INSERE O ITEM 5 À ALÍNEA “a”, DO INCISO I, DO ARTIGO 40 DO REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO 174 DE 22 MAIO DE 2015 (COMISSÃO DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO, RECREAÇÃO E LAZER).

    Autoria: Comissão de Esporte, Cultura, Turismo, Recreação e Lazer
    Data de Apresentação: 05/12/2022
    Protocolo: 22267/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 242/2022 , CCJR nº 269/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/12/2022 14:26:29: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 31/2022
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 21/11/2022
    Protocolo: 21724/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 4198/2023
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 02/12/2022 12:53:12: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral