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DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, OS SENHORES FRANCISCO SÉRGIO FERREIRA JARDIM, ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM E FÁBIO DE SALLES MEIRELLES, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: RODRIGO SIMÕES, PAULINHO PEREIRA, RENATO ZUCOLOTO

Data de Apresentação: 17/04/2018

Protocolo: 8698/2018

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 2202/2018

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 100/2018 , CCJR nº 125/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/04/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 18/2018

SUSPENDE, POR EVIDENTE ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE, OS EFEITOS DO DECRETO N° 029, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 ( D.O.M N° 10.385, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018), EDITADO PELO PODER EXECUTIVO (UBER)

Autoria: GLÁUCIA BERENICE

Data de Apresentação: 15/02/2018

Protocolo: 7718/2018

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 538/2018

Parecer de Comissão: CCJR nº 21/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/02/2018 00:00:00: Negado

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃO-PRETANA A CARLOS EDUARDO NASCIMENTO ALENCASTRE.

Autoria: MAURÍCIO GASPARINI

Data de Apresentação: 15/02/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 4/2018 , CFOFCT nº 33/2018 , CCJR nº 49/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/03/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 6/2018

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 255, DE 30/08/2017, NO QUAL DETERMINA O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 14045, DE 23/08/17 (DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ATENDER ÀS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E PROMOVER A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS, EM VIAS PÚBLICAS DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) EM FACE DE SUA INCONSTITUCIONALIDADE.

Autoria: ISAAC ANTUNES

Data de Apresentação: 21/12/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 1746/2018

Parecer de Comissão: CCJR nº 477/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/02/2019 00:00:00: Retirado pelo autor

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RIBEIRÃO-PRETANA À SENHORA CRISTIANE HIKIJI NOGUEIRA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DR. LUCIANO MEGA

Data de Apresentação: 14/12/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 12/2018 , CFOFCT nº 145/2018 , CCJR nº 177/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/05/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 20/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A JOSÉ CARLOS RIOS.

Autoria: FABIANO GUIMARÃES

Data de Apresentação: 14/12/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 2/2018 , CFOFCT nº 6/2018 , CCJR nº 10/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/02/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 3/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE RIBEIRÃO PRETO PARA CLODOALDO FRANKLIN ALMEIDA, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: ANDRE TRINDADE

Data de Apresentação: 28/11/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 2982/2018

Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 13/2018 , CFOFCT nº 149/2018 , CCJR nº 178/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/05/2018 00:00:00: Retirado pelo autor

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA EMÉRITA AO DOUTOR PAULO MAXIMIANO JUNQUEIRA NETO.

Autoria: RENATO ZUCOLOTO

Data de Apresentação: 26/09/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: OFICIO 40/2019

Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 24/2019 , CCJR nº 273/2019 , CFOFCT nº 255/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/09/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 47/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO A "GUIDO DESINDE FILHO", CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: IGOR OLIVEIRA

Data de Apresentação: 29/08/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 17/2017 , CFOFCT nº 147/2017 , CCJR nº 312/2017

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 12/09/2017 00:00:00: Aprovado