Pesquisa de Matérias

Resultado: 1588 matérias
  • ALTERA EXCEPCIONALMENTE O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 08/11/2022
    Protocolo: 21351/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 253/2022 , CFOFCT nº 224/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/11/2022 11:39:41: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 29/2022
    Texto Integral
  • AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS INSERVÍVEIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 27/10/2022
    Protocolo: 20984/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 219/2022 , CCJR nº 240/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/11/2022 12:02:08: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 28/2022
    Texto Integral
  • AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2022, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, 20 DE NOVEMBRO, POR RECONHECIMENTO ÀS REFERÊNCIAS NEGRAS DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: RAMON FAUSTINO
    Data de Apresentação: 24/10/2022
    Protocolo: 20684/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 218/2022 , CCJR nº 241/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/11/2022 12:01:03: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 27/2022
    Texto Integral
  • AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DE MEDALHAS DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA NA EDIÇÃO DE 2022 AOS ALUNOS E HOMENAGEM AOS PROFESSORES (AS) ENVOLVIDOS DA ESCOLA SATHYA SAI DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: FRANÇA
    Data de Apresentação: 20/10/2022
    Protocolo: 20584/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 216/2022 , CCJR nº 242/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/11/2022 11:59:57: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 26/2022
    Texto Integral
  • AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 16 ANOS DE FUNDAÇÃO DO INSTITUTO BIOTROPICA, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 20/10/2022
    Protocolo: 20559/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 210/2022 , CCJR nº 234/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/10/2022 10:37:54: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 25/2022
    Texto Integral
  • CONVOCA A ILUSTRÍSSIMA SUPERINTENDENTE DO SASSOM-SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS MUNICIPIÁRIOS, SENHORA TÁSSIA CORRÊA REZENDE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DO SASSOM, REGULAMENTANDO E DEFININDO SEGURADOS E DEPENDENTES (REQUERIMENTO Nº 7270/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI).

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 17/10/2022
    Protocolo: 20376/2022
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 7934/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2022 10:12:55: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 30/2022
    Texto Integral
  • AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, COM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCESP, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 27/09/2022
    Protocolo: 19636/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 217/2022 , CFOFCT nº 197/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/09/2022 09:35:35: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 23/2022
    Texto Integral
  • AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 72 ANOS DO SENAI RIBEIRÃO PRETO E 10 ANOS DE SUA BANDA SINFÔNICA, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 14/09/2022
    Protocolo: 19210/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 186/2022 , CCJR nº 207/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/09/2022 10:38:17: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 22/2022
    Texto Integral
  • CONVOCA O EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, SENHOR RICARDO FERNANDES DE ABREU, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A RECORRENTE FALTA DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS DOS MOTORISTAS DO TRANSPORTE PÚBLICO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA (REQUERIMENTO Nº 6620/2022 - VEREADOR MARCOS PAPA).

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 12/09/2022
    Protocolo: 19083/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/10/2022 09:49:27: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 24/2022
    Texto Integral
  • CONVOCA O EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, SENHOR FELIPE ELIAS MIGUEL E A CHEFE DO SETOR DE ATRIBUIÇÃO, SENHORA ROBERTA LEONARDO, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO (REQUERIMENTO Nº 6315/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI).

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 26/08/2022
    Protocolo: 18420/2022
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 6458/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/09/2022 11:14:31: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 20/2022
    Texto Integral