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DECLARA A MINI FERROVIA FERRLÉO PARK, COMO PONTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: JEAN CORAUCI

Data de Apresentação: 05/02/2019

Protocolo: 13285/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 22/2019

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 19/2019 , CCJR nº 18/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/03/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14302/2019

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 14163/18, DE 09 DE ABRIL DE 2018, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MELHORES ATLETAS DO ANO).

Autoria: DADINHO

Data de Apresentação: 05/02/2019

Protocolo: 13092/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 29/2019

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 49/2019 , CCJR nº 49/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/03/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14306/2019

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, O CAMPEONATO PAULISTA UNIVERSITÁRIO (FUPE), CONFERÊNCIA RIBEIRÃO PRETO, A SER REALIZADO NO 2º SEMESTRE DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DADINHO

Data de Apresentação: 18/12/2018

Protocolo: 12672/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 103/2019

Pareceres de Comissões: CECL nº 2/2019 , CFOFCT nº 132/2019 , CCJR nº 139/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/05/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14345/2019

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, O EVENTO ESPORTIVO CORRIDA E CAMINHADA NOVEMBRO AZUL.

Autoria: BONI

Data de Apresentação: 13/11/2018

Protocolo: 12111/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 29/2019

Documento Acessório: 92/2019

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 121/2019 , CCJR nº 128/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/07/2019 00:00:00: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência

Norma Derivada: LEI 14343/2019

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO, NO DISTRITO DE BONFIM PAULISTA, A PRAÇA NOSSA SENHORA DE APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PAULINHO PEREIRA

Data de Apresentação: 13/11/2018

Protocolo: 12089/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 91/2019

Pareceres de Comissões: CCJR nº 129/2019 , CFOFCT nº 122/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/05/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14342/2019

AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, EM FORMATO XML, DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES ÀS COMPRAS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: FABIANO GUIMARÃES, DR. LUCIANO MEGA

Data de Apresentação: 25/10/2018

Protocolo: 11716/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 416/2019 , VET 9/2019

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 21/2019

Pareceres de Comissões: CPT nº 2/2019 , CCJR nº 19/2019 , CFOFCT nº 20/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/04/2019 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido

Norma Derivada: LEI 14303/2019

INSTITUI O DIA 29 DE OUTUBRO COMO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: MAURÍCIO GASPARINI

Data de Apresentação: 30/08/2018

Protocolo: 10863/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 25/2019

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 34/2019 , CCJR nº 34/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/03/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14301/2019

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO JULHO DOURADO COMO MÊS DE REFLEXÃO E PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PAULINHO PEREIRA

Data de Apresentação: 02/08/2018

Protocolo: 10489/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 124/2019

Pareceres de Comissões: CDDA nº 3/None , CFOFCT nº 167/2019 , CCJR nº 177/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/07/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14365/2019

INSTITUI O DIA 12 DE JUNHO COMO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: MAURÍCIO GASPARINI

Data de Apresentação: 07/06/2018

Protocolo: 9661/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 08/2019

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 5/2019 , CCJR nº 466/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/02/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14288/2019

CRIA O SELO AMIGOS DA CULTURA.

Autoria: NELSON DAS PLACAS

Data de Apresentação: 24/05/2018

Protocolo: 9487/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 4641/2018

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 132/2019

Pareceres de Comissões: CCJR nº 191/2019 , CFOFCT nº 181/2019 , CEDUC nº 15/2019 , CEDUC nº 6/2018 , CFOFCT nº 412/2018 , CCJR nº 492/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/07/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14368/2019