Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 80 matérias
RSS

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 293/2004

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOPRETANA À SENHORA ADRIANA BATISTON CEFALI ZAHER.

    Autoria: SILVANA RESENDE
    Data de Apresentação: 11/05/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 470/2006 , CCJR nº 831/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 04/11/2013 00:00:00: Arquivado
    -Arquivado, nos termos do Ato da Mesa nº408/2013 - 04.11.2013-. -
    Arquivo Permanente: Rolo 844

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 288/2004

    CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO AMBIENTAL AO SENHOR HENRIQUE CROISFELTS.

    Autoria: PROFESSOR LAGES
    Data de Apresentação: 27/04/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1319/2004 , CCJR nº 2173/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 04/05/2004 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 268/04, DE 05/05/04.- - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Arquivo Permanente: Rolo 645

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 281/2004

    CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CARLOS ALBERTO CORDEIRO DE SÁ FILHO.

    Autoria: PROFESSOR LAGES
    Data de Apresentação: 13/04/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1299/2004 , CCJR nº 2149/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/04/2004 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 260, DE 23/04/2004.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 645

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 279/2004

    CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DR. JOSÉ BONIFÁCIO COUTINHO NOGUEIRA FILHO PELOS 25 ANOS DA EMPRESA PAULISTA DE TELEVISÃO.

    Autoria: SILVANA RESENDE
    Data de Apresentação: 01/04/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1355/2004 , CCJR nº 2227/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/05/2004 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 273, DE 21 DE MAIO DE 2004.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 648

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 276/2004

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO EMPRESÁRIO E ENGENHEIRO AGRÔNOMO LEONTINO BALBO JÚNIOR.

    Autoria: JOANA LEAL GARCIA
    Data de Apresentação: 30/03/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1312/2004 , CCJR nº 2161/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/04/2004 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 262, DE 28 DE ABRIL DE 2004.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 645

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 266/2004

    CONCEDE O TÍTULO DE CIADANIA RIBEIRÃOPRETANA AO SENHOR DOUTOR LUIZ SCATENA.

    Autoria: MARINHO SAMPAIO
    Data de Apresentação: 17/02/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1222/2004 , CCJR nº 2019/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/02/2004 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 235/04, DE 27 DE FEVEREIRO 2004.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 627

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 263/2004

    SUSPENDE POR INCONSTITUCIONALIDADE, EXPRESSÃO CONTIDA NO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 6º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1249, DE 18/10/01, POR FORÇA DA DECISÃO, NOS TERMOS DA ADIN Nº 101.448-0/0.(PROGRAMA SEGURANÇA PÚBLICA).

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 12/02/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2032/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/06/2004 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 285, DE 16 DE JUNHO DE 2004.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 654

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 257/2004

    SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 9625, DE 28/08/02, POR FORÇA DA DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE A JULGOU INCONSTITUCIONAL. (CADEIRA DE RODAS MOTORIZADAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM TODOS OS ÓRGÃOS PUBLICOS).

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 05/02/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1979/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/05/2004 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 279, DE 28/05/04. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 650

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 244/2004

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA EMÉRITA AO SENHOR CARLOS RUSSO JÚNIOR.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 03/02/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1243/2004 , CCJR nº 2061/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/03/2004 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 246/2004, DE 18 DE MARÇO DE 2004.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 622

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 480/2000

    APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 1997.-

    Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária
    Data de Apresentação: 28/04/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CFOFCT nº 280/2000
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 02/05/2000 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 438/2000, DE 03 DE MAIO DE 2000.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 569