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DÁ NOVA REDAÇÃO, ALTERANDO O INCISO V, DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (USAR DA PALAVRA, FAZER USO DE MÍDIAS GRAVADAS OU EM TEMPO REAL).

Autoria: OTONIEL LIMA, ALESSANDRO MARACA, ANDRE TRINDADE, BERTINHO SCANDIUZZI, BONI, DADINHO, DR. JORGE PARADA, ELIZEU ROCHA, GLÁUCIA BERENICE, IGOR OLIVEIRA, ISAAC ANTUNES, JEAN CORAUCI, JOÃO BATISTA, LINCOLN FERNANDES, MARCOS PAPA, MARINHO SAMPAIO, MAURÍCIO VILA ABRANCHES, NELSON DAS PLACAS, ORLANDO PESOTI, PAULINHO PEREIRA, PAULO MODAS, RENATO ZUCOLOTO

Data de Apresentação: 31/10/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 110/2018 , CCJR nº 137/2017 , CCJR nº 136/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/05/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: RE 43/2018

ACRESCENTA O ARTIGO 267-A À RESOLUÇÃO Nº 174, DE 22 DE MAIO DE 2015, DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DIA 19 DE NOVEMBRO - DIA DA BANDEIRA NACIONAL).

Autoria: NELSON DAS PLACAS

Data de Apresentação: 26/10/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 96/2018 , CCJR nº 121/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/04/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: RE 39/2018

INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, A "OFICINA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA", PARA CONTRIBUIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS E COMUNIDADE, COM APOIO DA ESCOLA DO PARLAMENTO, A SER REALIZADA ANUALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: FABIANO GUIMARÃES

Data de Apresentação: 19/10/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 188/2017 , CCJR nº 373/2017

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 24/10/2017 00:00:00: Aprovado

FICA INSTITUÍDO O EVENTO DENOMINADO "MULHERES NA POLÍTICA", A SER COMEMORADO, EM ANOS ALTERNADOS, A SE INICIAR NO ANO DE 2017, EM DATA DESIGNADA PELA ESCOLA DO PARLAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DR. LUCIANO MEGA

Data de Apresentação: 10/10/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 189/2017 , CCJR nº 364/2017

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 19/10/2017 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE MAIO DE 2018 PARA A COMEMORAÇÃO DO OCTOGÉSIMO ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCANDÁRIO CORONEL QUITO JUNQUEIRA, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: ALESSANDRO MARACA

Data de Apresentação: 05/10/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CCJR nº 23/2018 , CCJR nº 22/2018 , CFOFCT nº 14/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/02/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: RE 8/2018

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2018, APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO ORDINÁRIA, PARA A COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO DO BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE.

Autoria: MAURÍCIO GASPARINI, ANDRE TRINDADE

Data de Apresentação: 26/09/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 56/2018 , CCJR nº 69/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/03/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: RE 26/2018

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE MARÇO DE 2018, EM COMEMORAÇÃO AO CINQUENTENÁRIO DO ROTARACT.

Autoria: MAURÍCIO GASPARINI

Data de Apresentação: 19/09/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 8/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/02/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: RE 4/2018

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO ELEITORAL DA 322ª ZONA ELEITORAL, EM REGIME DE COMODATO, PELO PRAZO DE 24 MESES, VEÍCULO AUTOMOTIVO (ASTRA SEDAN - PLACA EGI 8708).

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 24/08/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 146/2017 , CCJR nº 303/2017

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 29/08/2017 00:00:00: Aprovado

DISCPLINA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE ORDEM DO MÉRITO ESPORTIVO (RESOLUÇÃO Nº 153/2011) "MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO SÓCRATES BRASILEIRO", REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 46/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: BONI

Data de Apresentação: 11/07/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 122/2017 , CCJR nº 242/2017

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 13/07/2017 00:00:00: Aprovado

CRIA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 71 E INCLUI OS PARÁGRAFOS E INCISOS AO ARTIGO 73 DA RESOLUÇÃO Nº 174/2015 (REGIMENTO INTERNO - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS).

Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária

Data de Apresentação: 25/04/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 125/2017

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 27/04/2017 00:00:00: Negado