Resolução nº 70, de 31/08/2018

ALTERA AS REDAÇÕES DO § 1º, DO ARTIGO 5º, DA RESOLUÇÃO Nº 70, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, DO ARTIGO 3º, DA RESOLUÇÃO Nº 14, DE 02 DE MARÇO DE 2018 E, DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 50, DE 16 DE MAIO DE 2018, REUNINDO EM ÚNICA COMISSÃO AS ATRIBUIÇÕES REFERENTES Á COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA, CONCESSÃO DE SELOS DE INCENTIVO E Á EDUCAÇÃO AMBIENTAL, TODOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

Matéria: PR nº 68/2018 (MAURÍCIO VILA ABRANCHES, DR. LUCIANO MEGA)

Texto Original

Data de Promulgação: 31/08/2018

Data de Publicação: 04/09/2018

Veículo de Publicação: DOM - Pág. 10

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Resolução nº 14 de 02/03/2018 - CRIA O SELO AMIGO DO COLETOR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Resolução nº 50 de 16/05/2018 - CRIA O SELO AMIGO DA COLETA SELETIVA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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