Resolução nº 32, de 05/07/2019

ALTERA OS ARTIGOS 5º E 9º, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 22/2019, CONFORME ESPECIFICA (INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E ESTÍMULO À APRENDIZAGEM).

Matéria: PR nº 38/2019 (GLÁUCIA BERENICE)

Texto Original

Data de Promulgação: 05/07/2019

Data de Publicação: 10/07/2019

Veículo de Publicação: DOM - Pág. 11

Situação: Em vigor

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