Decreto Legislativo nº 39, de 30/08/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A OSWALDO TENO CASTILHO, CONFORME ESPECIFICA.

Matéria: PDL nº 38/2019 (ELIZEU ROCHA)

Texto Original

Data de Promulgação: 30/08/2019

Data de Publicação: 03/09/2019

Veículo de Publicação: DOM - Pág. 7

Situação: Em vigor

Observações: Sessão solene realizada na CMRP, DIA 18/10/2019, ÀS 19H30.

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