Decreto Legislativo nº 49, de 04/10/2019

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR RUBENS CLÁUDIO SIQUEIRA NERI CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PDL nº 41/2019 (DR. LUCIANO MEGA)


Data de Promulgação: 04/10/2019

Data de Publicação: 07/10/2019

Veículo de Publicação: DOM - Pág. 9

Situação: Em vigor

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