Lei Ordinária nº 14408, de 15/10/2019

INSTITUI DIRETRIZES MUNICIPAIS E O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO EM RIBEIRÃO PRETO.

Matéria: PL nº 109/2019 (MARCOS PAPA)

Texto Original

Data de Promulgação: 15/10/2019

Data de Publicação: 21/10/2019

Veículo de Publicação: DOM - Pág. 1

Situação: Em vigor

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