Lei Ordinária nº 14412, de 24 de outubro de 2019

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Ordinária Número: 14412/2019
Esfera Federação: Municipal Data: 24/10/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O SANTUÁRIO ARQUIDIOCESANO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Legislativa: PL nº 183/2019 Autoria: RODRIGO SIMÕES
Veículo Publicação: DOM Pág. 2 Data Publicação: 05/11/2019
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR
Consulta gerada em 07/07/2020 às 05h17m
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