Lei Ordinária nº 14413, de 24 de outubro de 2019

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Ordinária Número: 14413/2019
Esfera Federação: Municipal Data: 24/10/2019
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A SEMANA PORTUGUESA E O DIA 13 DE MAIO COMO DIA MUNICIPAL DE PORTUGAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Legislativa: PL nº 193/2019 Autoria: RODRIGO SIMÕES
Veículo Publicação: DOM Pág. 1 Data Publicação: 13/11/2019
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR
Consulta gerada em 30/09/2020 às 16h57m
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