Decreto Legislativo nº 21, de 16/12/2020

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO PARA CRISTIAN MATEUS DE OLIVEIRA, CONFORME ESPECIFICA.

Matéria: PDL nº 29/2020 (RODRIGO SIMÕES)

Texto Original

Data de Promulgação: 16/12/2020

Data de Publicação: 21/12/2020

Veículo de Publicação: DOM - Pág. 15

Situação: Em vigor

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