Lei Ordinária nº 14632, de 03/12/2021

RECONHECE O CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA ATIVIDADE DA CAPOEIRA, EM ESPECIAL A REGIONAL E ANGOLA, COMO FORMA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PL nº 236/2021 (RAMON FAUSTINO)


Data de Promulgação: 03/12/2021

Data de Publicação: 07/12/2021

Veículo de Publicação: DOM - Pág. 3

Situação: Em vigor

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