DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO CULTURAL MAORI.
Matéria: PL nº 264/2021 (MARCOS PAPA)
Data de Promulgação: 06/01/2022
Data de Publicação: 07/01/2022
Veículo de Publicação: DOM - Pág. 5
Situação: Em vigor
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