Decreto Legislativo nº 36, de 17/11/2023

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA EMÉRITA AO PADRE MATEUS ZAGATO, CONFORME ESPECIFICA.

Matéria: PDL nº 35/2023 (Matheus Moreno)


Data de Promulgação: 17/11/2023

Data de Publicação: 21/11/2023

Veículo de Publicação: DOM - Pág. 22

Situação: Em vigor

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