Lei Ordinária nº 15041, de 07/03/2025

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DE COMBATE A “SÍNDROME DE SJÖGREN”, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PL nº 18/2024 (Paulo Modas)

Data de Promulgação: 07/03/2025

Data de Publicação: 10/03/2025

Veículo de Publicação: DOM - Pág. 3

Situação: Em vigor

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