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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 124 normas encontradas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 57, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A ADELVO IMPERADOR CECCONI, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria Originária: PDL 51/2019 / Autoria: ELIZEU ROCHA
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 56, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR PADRE JOSIRLEI APARECIDO DA SILVA.
Matéria Originária: PDL 52/2019 / Autoria: JOÃO BATISTA
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 55, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR CESAR AUGUSTO DA SILVA.
Matéria Originária: PDL 49/2019 / Autoria: ANDRE TRINDADE
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 54, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A RICARDO DOS SANTOS, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria Originária: PDL 36/2019 / Autoria: ADAUTO MARMITA
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 53, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO DOUTOR LINDINALVO ALEXANDRE DE ALMEIDA FILHO.
Matéria Originária: PDL 37/2019 / Autoria: RENATO ZUCOLOTO
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 52, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A FABRÍCIO MARTINS PEREIRA.
Matéria Originária: PDL 65/2018 / Autoria: FABIANO GUIMARÃES
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 51, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A MARCIO HERCULES AUGUSTO.
Matéria Originária: PDL 39/2019 / Autoria: ORLANDO PESOTI
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 50, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃO-PRETANA A EURICO PEDRO DE FARIA.
Matéria Originária: PDL 45/2019 / Autoria: BONI
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 49, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR RUBENS CLÁUDIO SIQUEIRA NERI CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PDL 41/2019 / Autoria: DR. LUCIANO MEGA
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 48, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14263, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018, POR FORÇA DA DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE A JULGOU INCONSTITUCIONAL, NOS TERMOS DA ADIN Nº 2017754-57.2019.8.26.0000 (ADOÇÃO DE MECANISMOS DE CONTROLE NOS PROCESSOS DE MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. AUTOR: VEREADOR PAULO MODAS).
Matéria Originária: PDL 33/2019 / Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 47, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA EMÉRITA AO DOUTOR PAULO MAXIMIANO JUNQUEIRA NETO.
Matéria Originária: PDL 46/2017 / Autoria: RENATO ZUCOLOTO
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 46, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO DO EXERCÍCIO DE 2015, REFERENTES AO MANDADO DA PREFEITA MUNICIPAL DÁRCY DA SILVA VERA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PDL 40/2019 / Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 19/01/2020 às 21h26m
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